Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1173 QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000834-16.2013.8.06.0192 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Francisca Madalena Leite de Lima - Com arrimo nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a certidão lavrada à fl. 243. Após, voltem-me conclusos para

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 decorrente do crime objeto da denúncia. 6.2) O lançamento do nome dos réus condenados no rol dos culpados (CF, art. 5º, inc. LVII); 6.3) Comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da CF; 6.4) Comuniquem-se os institutos de identificação. 6.5) Atualize-se o histórico de partes. 6.6) Sobre bens apreendidos, passo a decidir: 6.6.1) Quanto ao valor de R$ 681,00, depositado judicialmente no Banco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 587 prazo, acaso não haja manifestação, voltem-me os autos em conclusão. Demais disso, compulsando os autos, denoto que o réu Odair José de Santana Santos, apesar de devidamente citado, não foi intimado para comparecer à audiência instrutória, por essa razão, determino inclusão do feito em pauta de audiência e intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 583 Processo 1002385-92.2022.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Proceda as anotações necessárias acerca da petição de folhas 81, no mais, aguarde-se o integral cumprimento do mandado de citação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUI

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.713 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tou em julgado no dia 10.06.2010 e o crime em apuração foi praticado no dia 18.01.2017, ocorrendo, portanto, a reincidência. Nestes termos, agravo a pena em 1/6 (um sexto), equivalente a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, passando a pena, provisoriamente, para 21 (vinte e um) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. 3ª Fase: Diante do seu reconhecimento pelos J

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 712 e 07 (sete) dias de reclusão e 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias-multa, cada dia correspondente a 1/30 do SM Regime inicial: semiaberto, a ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Detração: a cargo do juízo de execução penal em face do tempo de prisão provisória ser insuficiente para ensejar alteração do regime de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2875 § 4º, incisos I e II, do Código Penal, por duas vezes, em concurso de crimes, porque, no dia 11 de dezembro de 2019, pela manhã, em horário incerto, na Rua Antônio Mendes Ribeiro, nº 21, bairro II Retiro da Mantiqueira, nesta cidade e comarca de Cruzeiro, subtraiu para si, mediante escalada e mediante ro

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 421 instrução e julgamento. Intime-se a defesa e o M.P. Expedientes necessários. ADV: SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE) - Processo 0168184-10.2019.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - RÉU: Allan Gomes de Souza - O Ministério Público, através de sua Promotora de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2969 Mnetal em apenso, no que tange ao relatório da perícia, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP) Processo 1500076-66.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WANDERSON DOS SANTOS - Vistos. 1. Cota retro: Defiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 183 - Roubo Majorado - INDICIADO: Anderson Alexandre Pereira da Silva e outros - Assim sendo, por não existir quaisquer das situações previstas nos incisos I, II e III do art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo representante do Parquet em face dos acusados IVANILDO VIEIRA DE ARAÚJO, MATHEUS M