1.042 resultados encontrados para objetos utilizados para - data: 16/08/2025
Página 2 de 105
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2035 pela acusação. 3. Cite-se o réu para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, observado o disposto no art. 396-A do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2440 Ministério Público. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ODAIR ELISEU ALBRECHT (OAB 381100/SP) Processo 1500296-91.2018.8.26.0106 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - WILLIAN FERNANDES e
TJDFT 25/10/2017 - Pág. 1499 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.019295-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IVONEY SEVERO DA CRUZ. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 EM QUESTAO, E NECESSARIA PARA O DESLINDE DO PROCESSO PRINCIPAL, O QUAL APURARA A POSSIVEL PRATICA DE CRIME DE PORTE DE ARMA DE FO GO. NESTE SENTIDO, SEGUE A JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILIC ITO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. RESTITUICAO DE COISA A PREENDIDA. IMPOSSIBILIDADE. FIEL DEPOSITARI
TJDFT 26/06/2017 - Pág. 1614 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.027278-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: THIAGO VINICIUS BONA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1880 entorpecentes ou objetos utilizados para o cometimento do crime, fica desde já deferida a destruição, servindo a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado à Delegacia de Polícia. Ciência ao Ministério Público. Proceda a serventia às comunicações e anotações necessárias, arqui
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1878 e anotações necessárias, arquivando-se, oportunamente, os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDIA CRISTINA VARETA SILVA (OAB 253834/SP) Processo 0000806-91.2012.8.26.0106 (106.01.2012.000806) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C. - J.S.M. - Diante do exposto, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3656 as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Intime-se a autora para que se manifeste acerca do depósito de fls. 775/776. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CASTRO LOMBARDI (OAB 299551/SP), THIAGO SCHMIDT (OAB 377915/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA A
TJDFT 24/02/2017 - Pág. 1605 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.010607-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONATAS MARTINS SOUSA. Adv(s).: DF038901 - ALEXANDRE CESA
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1462 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2020 Processo 0000539-51.2014.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública P.R.C.O. - Ante o e