Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2196 acerca da Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (Mandado cumprido negativo), juntada às fls. 20. - ADV: ADRIANA CARDOSO DA COSTA NOGUEIRA (OAB 194353/SP) Processo 1001942-91.2021.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - G.C.B.L. - M.B.L. - - M.B.L. - Vistos. Havendo interesse de herdeiros menores,

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.03.1.012754-7 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: RAMON BONFIM RABELO. Adv(s).: DF023442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ . R: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2078 VI, do Código de Processo Civil. Se apreendidos entorpecentes ou objetos utilizados para o cometimento do ilícito, fica desde já deferida a destruição, servindo a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado à Delegacia de Polícia. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1214 Ministério Público apresentou denuncia em face de BRUNA DE JESUS DA SILVA CAMPOS, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº11.343/2006, pela prática do fato descrito na denúncia de fls. 03/07. Passo a analisar a presença dos requisitos legais e constitucionais necessários para o recebimento da denúncia. Com efeito, a inicial acusatória não descreve absolutamente nada

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.03.1.003092-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NAIBY DA SILVA MAIA. Adv(s).: DF017363 - JOEL BARBOSA DA SILVA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).:

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia Intimação O Doutor Franco Vicente Piccoli, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, nos termos do(a) Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo nº. 2014.03.1.026199-6, tendo como réu(ré): PHILIPE AUGUST

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.03.1.006938-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: AIRTON CARDOSO TEIXEIRA. Adv(s).: DF055752 - CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA. R: HIGOR ALBUQUERQUE FERNANDES. Adv(

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 2017.03.1.015529-4 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MATHEUS SILVA MONTALVAO. Adv(s).: DF055817 - MICHAEL LIMA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4806 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉ PRESA Processo: 0800044-77.2021.8.14.0068 Autor: Ministério Público Réu: ROZIRENE ASSUNÇÃO AMORIM Advogado Constituído: TÂNIA LAURA DA SILVA MACIEL, OAB/PA nº 7613 SENTENÇA - MÉRITO Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso Inquérito Policial oferec

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2570 b) a produção de provas. c) decisão condenatória. Segundo a Ação Penal, in verbis: ¿Noticia a peça policial que. em data de 24 de maio de 2019. por volta das 10h, policiais militares, lotados no 12° BPM. sediado neste município, estavam de serviço, quando receberam informações, via denúncia anônima, de que na Alameda Nossa Senhora da Conceição, bairro Jardim Paraiso, nesta cidade,