Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22558 EMENTA Conheço o recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Desnecessária a perícia para apuração da alegada insalubridade, Cerceamento de Defesa e o Adicional de insalubridade na medida em que para caracterização do direito a essa parcela é necessário contato direto dos empregados que prestam serviços em Postula a autora sej

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.03.1.012992-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ARTHUR RODRIGUES GOMES CUNHA - Parte Baixada. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.008502-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JHONATA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22561 EMENTA Conheço o recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Desnecessária a perícia para apuração da alegada insalubridade, Cerceamento de Defesa e o Adicional de insalubridade na medida em que para caracterização do direito a essa parcela é necessário contato direto dos empregados que prestam serviços em Postula a autora sej

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3489 Comparecimento mensal à Secretaria do Fórum de Inhangapi, para informar e justificar suas atividades, pelo prazo de 06 meses ou até a citação da ação penal, o que ocorrer primeiro, devendo ser intimado para iniciar o cumprimento da medida a quando do retorno das atividades presenciais da comarca, observandose o art. 26, da Portaria Conjunta n.º 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. b) Comparecimento a ju�

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2891 absolvo os acusados ADRIANO BATISTA FERNANDES e FABRÍCIO REIS LOPES dos crimes que se lhe atribui neste feito e, por consequência lógica, em razão dos motivos expostos nesta decisão, revogo a prisão preventiva do réus. ATUALIZE-SE no LIBRA o status dos acusados para constar sentenciado absolvido. Mantenho a suspensão do feito e do prazo prescricional quanto ao acusado JOSE CARLOS PIRES BARBOSA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1928 do(a) Dr(a) Procurador(a) do(a) autor(a) para, no prazo de cinco (05) dias, proceder o peticionamento eletrônico, conforme o comunicado CG Nº 2290/2016 e Resolução Nº 551/2011, da carta precatória, que encontra-se disponível no sistema SAJ, após, digitalizar no processo comprovante de peticionamento, fic

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109,IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO MUR ILLO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUT OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULG ADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: DE ACORDO COM A REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4592 Recomenda-se a manutenção do réu onde se encontra recolhido em razão da sentença condenatória. Expeça-se a respectiva Guia de Recolhimento Provisória, nos moldes do Provimento 06/2000 c.c. o art. 470 das NSCGJ, e pelo disposto no art. 8º da Resolução 113/2010 do CNJ. Ante a manutenção do réu no c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4035 forma remota, no número telefônico indicado a fl. 101, para que forneça endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp para envio do link de acesso à audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados. Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deve