Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.024526-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADRIANO LOPES ECHEBARRIA. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. VITIM

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Determino a destruição da(s) substância(s) entorpecente(s), bem como dos objetos utilizados para seu acondicionamento ou para permitir o seu consumo, apreendidos no auto de apresentação e apreensão, sem reserva de amostra, uma vez que findo o processo. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Ceilândia - DF, sexta-feir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 MAURO DOMINGOS ARRUDA PEREIRA 2444/15 309/15 OBJETOS DIVERSOS, 01 CARREGADOR PARA NOTEBOOK EDERSON LUIS DE CAMARGO CRUZ 2478/15 BO: 1134/15 02 CELULARES MARCAS ALCATEL E LG ROBSON VINICIUS DE SOUZA E OUTRO 2551/15 329/15 02 CELULARES DE MARCA SAMSUNG JHONATAN RODRIGO DE SOUZA 1373/15 144/15 01 COLETE BALÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR MODELO 020

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 600 168/15 25/15 CIGARRO E FÓSFORO ANDRÉ GABRIEL DE CAMARGO 999/16 347/15 INVÓLUCROS DE DROGA THAÍS DE JESUS ALVES LIMA 1877/15 236/15 01 MAÇO DE CIGARROS MILTON CÉSAR FORMIGONI JOVELLI 2580/15 1093/15 01 TESOURA E 01 EMBALAGEM DE PAPÉIS PARA CIGARRO FERNANDO LOURENÇO DA SILVA 854/15 104/15 01 CELULAR SAMSUNG E 01 CELULAR MOTOROLA C

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 724 judiciais no processo, declinando e-mail e número de telefone móvel, informando ainda se esta admite recebe comunicações judiciais nos endereços eletrônicos e contato telefônico informados. EDSON MANOEL BEZERRA Auxiliar Judiciário ADVOGADO: EWERTON FREITAS TRINDADE, OAB/PA N.º 9102 ADVOGADA: DENISE PINTO MARTINS, OAB/PA N.º 9811 PROCESSO:00026998320198140049 DENUNCIADO: FRANCISCO DAS CHAGA

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.022780-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDMILSON RIBEIRO SATELITE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: JOSCELINO RODRIGUES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2185 acusação e então para a defesa. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP) Processo 1500230-78.2022.8.26.0104 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - F.J.

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3302 foi determinada no item 2.b desta decisão). Diante do quadro acima delineado, no qual dúvidas permeiam a gravidade da conduta do denunciado/requerente Emerson e, ainda, tendo em vista que ele é primário, não responde a outro processo criminal e possui ocupação lícita, sendo bem quisto na sua comunidade, por ora, tenho que não restou demonstrada uma periculosidade exacerbada que justifique a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

polícia judiciária, de órgãos de inteligência ou militares, envolvidos nas ações de prevenção ao uso indevido de drogas e operações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades. 5o Excluídos os bens que se houver indicado para os fins previstos no 4o deste artigo, o requerimento de alienação deverá conter a relação de todos os demais bens apreendidos, com a descrição e a especificação de cada um d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1901 Processo 1003417-82.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Souto Pastor - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Rejeito os embargos de declaração. A única prova pertinente é a pericial, que foi deferida. No mais, foi exatamente a Lei Municipal 5.188/19 que regulament