Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2732 serviços para a segunda reclamada - PRETTI ARQUITETURA E prestação de serviço com a primeira ré para a construção do prédio ENGENHARIA LTDA - que por sua vez, subempreitou para a Praia dos Arrecifes, ligado ao projeto Minha casa, minha vida, que primeira - M K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA perdurou, exatamente, até dezembro de 2013, como relatado pelo

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 610 da empresa. Em assim, a bem de evitar pagamento em dobro dessa Em assim, impõe-se mantido o Decisum recorrido quanto ao parcela, não se lhe remunerava mais uma hora suplementar em deferimento de uma hora extra in itinere por dia de trabalho, no decorrência desse trajeto. período de 01/09/2014 a 14/08/2015, com a dedução, contudo, dos valores pagos sob idêntic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5869 Valença-BA, 17 de janeiro de 2023. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000262-24.2021.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença Impetrante: Cristovam Campelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5870 Desta forma, declaro findada a presente liquidação de sentença, extingo a presente execução, na forma dos arts. 924, II e 925 do CPC, fixando a condenação no valor de R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Custas pelo executado. P.I. VALENÇA/BA, 26 de janeiro de 2023. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 15646 DA MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR APÓS A elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas e efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas. O reclamante, ao tratar do adicional de

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 7431 LTDA bruta mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), 6ª RECLAMADA : TECNISA S.A cabendo ao Estado exclusivamente o repasse de recursos 7ª RECLAMADA : TREVELIN INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS financeiros à Caixa Econômica Federal. LTDA A 5ª reclamada, Tallento Engenheiros Associados Ltda, apresentou 8ª RECLAMADA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL defesa na

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 621 passando a constar nos contracheques dos empregados a sem fazer qualquer ressalva em relação aos exercentes da função informação do pagamento através da rubrica horas "in itineres" de motorista. ou "horas de trajeto"." Demais disso, analisando os contracheques do autor adunados aos Rechaçando a verba epigrafada, sustentou a 1ª reclamada (RIO autos, infere-s

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 - Procoat Pinturas Tecnicas Ltda. - WHB Componentes Automotivos S.A. Certifico que, por erro material, constou na certidão de fls. 721 que a audiência de instrução ocorreria em 2015, quando, na verdade, tal audiência ocorrerá em 10/10/2016, às 14h Processo Nº RTOrd-0002068-09.2015.5.09.0005 Processo Nº RTOrd-46915/2015-005-09-00.9 Autor Advogado(a) Elisabete Mendes

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 13465 No caso em tela a fiscalização é uma prerrogativa do poder público, prevista no artigo 58, inciso III, da Lei 8666/93, e disciplinada no artigo 67 do mesmo diploma legal, que exige seja a execução do contrato acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 5527 CONSTRUTORA HUDSON LTDA. (2ª RECLAMADA). 455 da CLT, e como bem decidiu a r. sentença, "conforme Conhece-se do recurso, já que observados os pressupostos legais jurisprudência dominante, preconiza uma solidariedade com de admissibilidade. benefício de ordem, vale dizer, responsabilidade subsidiária". Quanto à responsabilidade solidária da tomadora dos serv