CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 686 Advogado(s): CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA (OAB:BA15850) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por PETRONILIO DIAS DE JESUS, HILDA CLEMENCIA DE JESUS, LEANDRO DE JESUS DIAS e SAMUEL DE JE

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 383 trabalhar fiscalizando e comissionamento de obras do programa luz sábados, domingos e feriados a jornada era a mesma; que quando para todos; que durante praticamente todo o tempo o autor passava trabalhavam em sábados, domingos e feriados faziam as viajando fazendo essas fiscalizações; que o autor trabalhava em anotações; que conferia, mas as horas extras não p

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1168 hora; que o trabalho do autor era preponderantemente interno; que antes do término da jornada; que quando faziam trabalho externo o autor trabalhava na sede de Ariquemes nos últimos cinco anos no chegavam mais cedo e iam preparando as coisas para viagem, mas departamento de coordenação e manutenção centro, como técnico só batiam o ponto a hora que efetivame

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL PREMAX ENGENHARIA LTDA Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Relatora: DESEMBARGADORA CARMEN VILMA GARISTO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Lei n.º 11.977/2009 criou o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), com o fim de incentivar a produção e a aquisição de novas

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 6123 a) depoimento pessoal do reclamante reclamante foi funcionário das empreiteiras que fazem as obras; que "Que a primeira obra em que trabalhou foi para ser segurança por nestas obras que eram feitas no programa o reclamante cuidava do seis dias, em 2013; que não se recorda a data correta; que pulou material e da obra durante a noite; que quando a empreiteira do um

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 que impede a apreciação da questão nesta fase recursal, sob pena de supressão de instância, ressaltando, desde já, que não é a hipótese de incidência da Súmula 393, do C. TST; decidir conhecer, porém, do recurso em face da CEF, esclarecendo que, embora não tenha sido intimada para contrarrazoar o presente recurso, por não visualizar prejuízo e em observância aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 210 sentença de fls. 47 e a certidão de fl. 48. Aguarde-se a quitação do débito. Int. - ADV: WILLIAN AZEVEDO BAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32395/SP) Processo 0002554-85.2020.8.26.0266 (processo principal 1004233-40.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1217 AUTOR: WELLINGTON MOTA VIEIRA Advogado(s): CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA (OAB:BA15850) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SENTENÇA WELLINGTON MOTA VIEIRA, promoveu ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, qualifi

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III, lotada através de cessão ao NGPM-CREDICIDADÃO, conforme PORTARIA Nº2522 de 21 de Março de 2016, publicada no D.O.E. Nº 33096, em 29/03/2016. II-Esta PORTARIA retroage seus efeitos a partir de 01/08/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor-Geral NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo: 465364 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS Quarta-feira

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº. 582/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos d