Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A SO PODE SER REALIZADO PELO ORGAO OU ENTIDADE EXECUTIVO DE TRANS ITO DOS ESTADOS OU DISTRITO FEDERAL NO QUAL O VEICULO ESTEJA REGI STRADO. (...) 2 O ORGAO OU ENTIDADE EXECUTIVO DE TRANSITO DOS EST ADOS OU DO DISTRITO FEDERAL NO QUAL ESTA REGISTRADO O VEICULO COM DANO DE MEDIA MONTA, DE POSSE DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO PARAGR AFO ANTERIOR, DEVE FAZER CONSTAR NO CAMPO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA MAURIZAM MARTINHO DOS SANTOS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402073121 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE HIDR

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ADV REQTE : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504251851 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRAC AO DE POSSE DE BEM MOVEL, COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR KELIJA NE BARRETO COSTA LIMA EM DESFAVOR DE ADENAL AUGUSTO PAIVA DE LIMA , AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A AUTORA, EM SINTESE, QUE E RA CASADA COM AUGUSTO PAIVA DE LIMA E, DE COM

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TULANDO CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NA AUTORIZA CAO DE INTERNACAO DE USUARIO DE PLANO DE SAUDE PARA ATENDIMENTO M EDICO EMERGENCIAL - DECISAO MONOCRATICA DANDO PROVIMENTO AO RECLA MO PARA RESTABELECER SENTENCA DE PROCEDENCIA. INSURGENCIA DA OPER ADORA DO PLANO DE SAUDE. 1. PRAZO DE CARENCIA (24 MESES) ESTIPULA DO PELO PLANO DE SAUDE PARA COBERTURA DE DOE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 TENHA OBRIGACAO DE REPARAR OS DANOS DECORRENTES DO SINISTRO (ART. 400, I DO CPC). QUANTOS AOS DANOS OCORRIDOS NO IMOVEL, ESTES SAO EVIDENTES E MATERIALIZADOS NO LAUDO PERICIAL DE FLS. 294/334. PR OVADO O DEFEITO DE ESTRUTURA NO IMOVEL SEGURADO, E AUSENTE QUALQU ER CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA REQ UERIDA SEGURADORA, O CONVENCIMENTO RECAI NO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 GAR AO ELEITOR BEM OU VANTAGEM PESSOAL DE QUALQUER NATUREZA, INCL USIVE BRINDES DE PEQUENO VALOR. (INCLUIDO PELA LEI N 12.696/2012) TODAVIA, COMO AS ELEICOES ERAM ORGANIZADAS INTEGRALMENTE PELOS M UNICIPIOS, PARA EVITAR DISTORCOES E CONFUSOES CRIADAS PELA ALTERA CAO DO TEMPO DE MANDATO, BEM COMO PELA DETERMINACAO DE UNIFICACAO NACIONAL DAS ELEICOES, O CONSELHO NACIONA

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 450102-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2819 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROSINHA MARIA DA SILVA REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADV REQTE : 36292 GO - DIOGO CARLOS SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2819/2014 (201404501023) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRI GACAO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA E PEDIDO DE IN DENIZACAO POR DANOS M

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADVOGADA DA REQUERENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CO NDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PR OLACAO DA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA DE N 111, DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA E, 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. AS PRESTACOES VENCIDAS A PARTIR DA CITACAO, ATE O EFETIVO PAGAME NTO, DEVERAO SER ATUALIZADAS A PARTIR DOS

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 RECALCITRANCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL EM CUMPRIR VOLU NTARIAMENTE A DECISAO, QUE TRANSITOU EM JULGADO A QUASE DOIS ANOS , PORTANTO, INDO DE ENCONTRO COM O INTERESSE PUBLICO, MAIS PRECIS AMENTE COM OS PRINCIPIOS DA TRANSPARENCIA, IMPESSOALIDADE E EFICI ENCIA, QUE DEVE PAUTAR A ATUACAO ADMINISTRATIVA, ENTENDO SER PERF EITAMENTE POSSIVEL E NECESSARIA A APLICA

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NISTRATIVO (24.06.2015), COM JUROS E CORRECAO MONETARIA, NOS MOLD ES FIXADOS PELA JURISPRUDENCIA ATUAL DO STJ E DO STF. DECRETO A E XTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 4 87, I, DO CPC. CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATI CIOS, NO PERCENTUAL DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA COND ENACAO. NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC, DEF