Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2544 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP) Processo 0002788-04.2014.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material JACQUELINE MANSANO - NATHALIA HIPOLITO CARDOSO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1483 Bancários - MANOEL ALIPIO DE SANTANA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 77/83 - Sentença nº 388/2013 registrada em 11/04/2013 no livro nº 250 às Fls. 128/141: Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3093 Di Pietro, “reintegração é o reingresso do funcionário demitido, quando seja invalidada por sentença judicial a sua demissão, sendo-lhe assegurado ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo” (Direito Administrativo, Atlas, 17ª ed., p. 505). O retorno ao serviço público é incapazdegerar, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3107 RELAÇÃO Nº 0297/2018 Processo 0000032-80.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - MARIA DE LOURDES PEREIRA - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da lei 9099/1995. Trata-se de ação de cobrança envolvendo cobertura securitaria residencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1276 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2010.000247 Nº ORDEM:01.01.2010/000044 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:M. R. B. ADVOGADO:75417/SP - BRUNO NASCIBEM Requerido:M. R. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2010.000249 Nº ORDEM:01.03.2010/000073 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3209 que documentado, na inicial, que o contrato foi excluído e não encerrado, como os minudenciados sem quitação, justamente a desmonstrar a ausência de margem consignatória. Ulteriormente ao empréstimo consignado em folha de pagamento, a autora sofreu falta de margem para consignação das parcelas que, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3178 entre a 3ª e 4ª Turma do STJ, a 2ª Seção do STJ, nos autos do REsp nº. 113.2866 pacificou o entendimento que a data de início de juros de mora em indenização por danos morais é a data do evento danoso, conforme noticiado no site do próprio STJ, em 29/11/2011. Sem condenação em custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2919 como mau pagador. 1. Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido por mais de uma inscrição do nome como inadimplente em cadastros de proteção ao crédito; dano moralhaverá se comprovado que as anotações anteriores foram realizadas sem prévia notificação do intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2918 Colégio Recursal. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/SP), OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/ SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP) Processo 1000870-06.2018.8.26.0452 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3212 devedora docontratofirmado quanto à diferença entre o valor a ser descontado e aquele devido por força dos contratos firmados. Frise-se que ao conceder o empréstimo, o banco calculou o encargo considerando o valor da prestação e o tempoparasaldar a dívida. Se alimitaçãoobtida pelo autor tivesse forçadem