Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1789 24/11/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 30/11/2009 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL. ONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANTIDA A DECISÃO ANTERIOR. EM VIRTUDE DA FALTA DE ARGUMENTOS NOVOS. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. INCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1426 368.01.2008.005984-5/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - THEREZA MARCHETTI PIGNATTA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 88/98 - Sentença nº 1129/2009 registrada em 23/07/2009 no livro nº 190 às Fls. 93/103: Diante do Exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1311 regularizar o termo. Trata-se de interdição de José Inácio de Souza. Nos termos do art. 1.181, do CPC: “O interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o examinará, interrogando-o minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens e do mais que lhe parecer necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3556 de rito ordinário. Pedido de indenização, tendo como fundamento a omissão Governamental em atender o disposto no art.37, X, da CF/88. Descabimento.RevisãogeralanualRegra de eficácia limitada. Não compete ao Poder Judiciário deferir pedido de indenização no tocante àrevisãoanualde servidores, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1668 a prescrição da pretensão dos requerentes e, em consequência, declaro extinto este processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sucumbentes os requerentes, condeno-os no pagamento das custas e despesas processuais despendidas pela requerida, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3672 penhora que recaiu sobre tal bem. No entanto, embora sejam os presentes embargos procedentes, devem os embargantes, em respeito ao princípio da causalidade, arcar com as verbas de sucumbência. Deveras, ao não registrarem a referida escritura pública de doação, concederam oportunidade para que terceiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3091 demonstrado pelos documentos de fl. 20, em 22/11/2012 o Autor noticiou à Autoridade Policial competente a perda de seu documento de identidade RG, em razão de notícia criminal levada à mesma Autoridade Policial em data anterior, ou seja, 21/11/2012 (fls. 21/23), o que demonstra que o titular da conta não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1270 Processo 0003432-17.2012.8.26.0322 (322.01.2012.003432) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Aparecida Desiderio Cintra - Itau Unibanco Sa - Certifico e dou fé que até a presente data não foi juntado aos autos, o comprovante de pagamento do mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1583 - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Therezinha Leda Gallo e outros - Aguarde-se por mais um ano o julgamento dos embargos à execução sob nº 69/08. Int. - ADV: MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP) Processo 0003274-50.2011.8.26.0595 (595.01.2011.003274) - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1666 SP 220718 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 297.01.2011.001043-7/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Anulatório de Acordo Judicial - IRENE SOCORRO VECHI MARENA DOS SANTOS X JOSE MARIM LOPES E OUTROS - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento