795 resultados encontrados para observadas as aptidoes - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 33793-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLI ETERNA DA MOTA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500337930 MARLI ETERNA DA MOTA DESPACHO MARL I ETERNA DA MOTA , JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TELAR, COM POSTERIOR REGRESSAO DEFINITIVA, SE FOR O CASO. ENCAMIN HE-SE O REEDUCANDO A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO. OFICIE-SE A CA SA DE PRISAO PROVISORIA (CPP) E A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (U PS) INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O CALCU LO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 TACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 82 0 (OITOCENTOS E VINTE) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INT ERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 STABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 605 (SEISCENTOS E C INCO) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABEL ECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMU NIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNAD A DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 730 (SETESCENTOS E TRINTA ) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 LIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 0 1 ANO DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO S UBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DI REITO, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , NOS M OLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CO NDENATORIO QUE FIXOU 01 (UMA) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTA BELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A C OMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JOR NADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 HORAS S EMANAIS, TOTALIZANDO 270 (DUZENTOS E SETENTA) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PEL O TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 831 (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O S ENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 30/09/2014 A 17/12/2014) HORAS DE TRABALHO , OBSERVAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 XOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUIN TES CONDICOES LEGAIS: 1 - PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PEL O TEMPO DE PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE PARA CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 HORA S SEMANAIS, TOTALIZANDO 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) HORA S DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO