714 resultados encontrados para observadas as formalida - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RO O PRESENTE TERMO. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445161-82.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : THIAGO FERNANDES SILVA REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV REQTE : 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DEIXO DE DELIBERAR QUANTO AO PEDIDO DE FL. 59, CONSIDERANDO A CO RRECAO DETERMINADA A FL. 56. CONSIDERANDO O OFERECIMENTO DE DENUN CIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO SPG. ITUMBIARA, 04 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ
ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X EDMARA CRISTINA DE OLIVEIRA Recebo a conclusão retro.Trata-se de Execução Fiscal objetivando o recebimento de crédi-tos inscritos na dívida ativa.O processo permaneceu arquivado nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80, por mais de cinco anos.Abriu-se vista ao exequente na forma do parágrafo 4º do art. 40 da LEF (Lei 6.830/80), para informar causa suspensiva ou interruptiva da prescriçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 JEFFERSON DE OLIVEIRA MELO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO : 4595 DF - ULISSES BORGES DE RESENDE 22898 DF - MATHEUS BANDEIRA COELHO ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXEQUENTE ADV EXECDO ========================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NTE PROCEDIMENTO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, FICA NDO RESSALVADO O DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 18, TODOS DO CODI GO PROCESSO PENAL. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E A BAIXA NA D ISTRIBUICAO, ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DE SNECESSARIA A INTIMACAO DO POSSIVEL AUTOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PROCESSO AGUARDANDO EXEQUENTE PAGAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 24,49 NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 388463-74.2011.8.09.0051 2596 REVISIONAL SIMAO CUSTODIO DA SILVA FILHO BANCO CREDIFIBRA S/A 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 JUIZ DE DIREITO : ALGOMIRO CARVALHO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 490283-77.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO : GIRASSOL COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA WAGNER INACIO TELES ADV EXEQTE : 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28449
presente execução fiscal, conforme prescrito no artigo 40 da Lei 6.830/80, JULGANDO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalida-des legais.P.R. I. 0012322-12.2004.403.6105 (2004.61.05.012322-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X MARLI DIAS PIRES Recebo a conclusão retro.Trata-s
DECIDO. De acordo com o parágrafo 4º do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, encontra-se autorizada expressamente a declaração judicial da prescrição intercorrente, nos seguintes moldes:Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Faze
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE FORMOSA : 19024 GO - OLIVEIRA DE CASTRO REZENDE : 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA 36977 GO - RENATA PENETRA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINO A EXTINCAO EM FACE DO PAGAMENTO. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA IMPORTANC IA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 1600114510731 DO BANCO DO BRASI L S/A, E