714 resultados encontrados para observadas as formalida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
que os valores aplicados, ainda que em outros fun-dos de investimentos, até o limite de R$ 15.200,00 (Medida Provisória nº 362/07) [valor então equivalente a quarenta salários mínimos] estão resguardados. (TRF/3ª Região, 1ª Turma, AI 00905732120074030000, rel. Des. Fed. LUIZ STEFANINI, j. 25/03/2008). () IV - Conquanto o montante bloqueado não estives-se depositado em conta poupança, tal valor é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, pelo que também se-ria considerado impenho
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA : 28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUE RER O QUE FOR DE MISTER. ESCOADO O PRAZO, E PERMANECENDO INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 412017-02.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2627 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JNSG REQUERIDO : FJDSG ADV REQTE : 29348 DF - SAMUEL CHAGAS DA SILVA ADV REQDO : 45248 GO - ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FOLHAS RETRO, PARA QUE SURTAM TODOS OS EFEITOS LEGAIS. EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 48 7, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEX SANDRO MARCAL DE OLIVEIRA CRIZOSTIMO JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 307050-86.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHN RIVER MATIAS PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201503070500 (EF) DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO TRI BUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAX E E NOSSAS HOMENAGENS. ITUMBIARA, 19 DE JULHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : THIAGO TORRES DA SILVA ADV REQTE : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR SUPRA, PARA NO PRAZO MAXIMO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, INFORMAR NOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO 'THIAGO TORRES DA SILVA', INCLUSIVE COM PONTO DE REFERENCIA, BEM COMO, SE POSSIVEL, O Nº DO TELEFONE, OU EM IGUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 431580-97.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : VIVIANE ARAUJO LINHARES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO SA PROCURADOR : WATSON HENRIQUE MARQUES DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 13, DEVOLVA-SE, OBSERVADAS AS FOR MALIDADES LEGAIS E HOMENAGENS DE ESTILO. ________________________ _______________________________ FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 65574-13.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FCB REQUERIDO : ASF ADV REQTE : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500655745 SENTENCA FRANCISCA CONCEICAO BORGES, PRO POS ACAO DE GUARDA COM TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DOS MENORES JOA O PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA E DAVI DA CONCEICAO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 REQUERENTE : MATHEUS VINICIUS NOGUEIRA SILVA ADV REQTE : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONFORME A DECISAO CON TIDA NOS AUTOS N. 201700002532, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDI DO FORMULADO POR MATHEUS VINICUIS NOGUEIRA SILVA. SEM CUSTAS. P. I. ANAPOLIS, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHA RES CAMARGO