10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1665 consequência, JULGO EXTINTA a presente ação..., nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Transitada esta em julgado, destruam-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.- PEDRO JOSÉ DE ARAUJO NETO – OAB/SP 171.605; 47/12- REPARAÇÃO DE DANOS – LUIZ ARMANDO RIBEIRO COSTA X TELEFONICA S.A.- Fl
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1440 ARAUJO NETO – OAB/SP 71.765; PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP 23.134; 8/11- REPARAÇÃO DE DANOS – NILZA CONSOLINI DA SILVA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. –Vistos, etc. Fl.68: Recebo como desistência, homologando-a. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação..., nos termos do art. 267, VI
Vistos em inspeção.Conforme extratos de RPV às fls. 181/182 e intimação devidamente realizada à fl. 184, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0000033-07.2014.403.6005 - ZILMA DO CARMO LOPES ROQUE(MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 1085 acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLED
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1697 FERNANDES CAMARGO OAB/SP 260450 - ADV IARA MARIA MARTINS CANDA FERNANDEZ OAB/SP 190958 654.01.2005.004541-6/000000-000 - nº ordem 2428/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X RAFAEL DE COMI - Fls. 25 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... Ante o teor da manifestação da exeqüente, JULGO EXTIN
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1030 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2015 Processo 0013299-47.1999.8.26.0077 (077.01.1999.013299) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Birig
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 332 Diante do requerimento formulado pela exequente, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim a desistência do prazo recurso, em relação as partes. Transitando em julgado, arquivem-se
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1031 Processo 0500602-14.2011.8.26.0077 (077.01.2011.500602) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Sind Trab Nas Empresas e Cursos Inf Est Sao Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1032 Processo 0501770-80.2013.8.26.0077 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Art Ville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Dirce Caetano - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas process
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0001656-14.2011.403.6005 - RAMONA SILVA VALENSUELAS(MS012806 - GILLYARD PIETRO BOTH PALERMO E MS012805 - PAULO COELHO PALERMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RAMONA SILVA VALENSUELAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através dos extratos de Requisição de Pequeno Valor - RPV de fls. 168/169 e em face do receb