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observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - Página 2

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10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - data: 21/08/2025

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TRF3 18/02/2015 - Pág. 420 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0000027-39.2010.403.6005 (2010.60.05.000027-9) - SANTA EULALIA GOMES CUEVAS(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SANTA EULALIA GOMES CUEVAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através dos extratos de Requisição de Pequeno Valor - RPV de fls. 150/151 e em face do

TRF3 24/03/2014 - Pág. 988 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em face do recebimento pelo(a) representante da parte autora, conforme recibo exarado na própria guia, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0002999-79.2010.403.6005 - MARLI MARIANO(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através d

TRF3 04/12/2014 - Pág. 1186 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

guias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0002948-34.2011.403.6005 - CENEIDE MARQUES PEREIRA(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CENEIDE MARQUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CENEIDE MARQUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

TJSP 05/04/2016 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1282 (OAB 310701/SP) Processo 0007574-19.1995.8.26.0077 (apensado ao processo 0007445-14.1995.8.26) (077.01.1995.007574) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gregorio Arslanian - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exeque

TJSP 14/09/2016 - Pág. 2940 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2940 Ferreira da Silva não terá direito à sua cota-parte, que foi objeto de expropriação na ação de prestação de contas em trâmite nesta mesma VaraSem prejuízo, oficie-se à Fazenda do Estado, com cópias desta decisão de da conta judicial atualizada, para conhecimento e eventuais providências para a cobrança I

TJSP 19/11/2015 - Pág. 2537 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2537 JUIZ(A) DE DIREITO CARLA KAARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LAFRAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2015 Processo 0002558-70.2013.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - T.C.C. - Vistos. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condiçõ

TJSP 02/06/2014 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 331 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Homologo a desistência do prazo recursal, dando-se por transitada em julgada a sentença nesta data. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHE

TRF3 09/06/2016 - Pág. 93 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0734424-56.1991.403.6100 (91.0734424-4) - MILTON ANTONIO MAIA X DEVARDES REBESCO ADARI X JOSE CARLOS MARCHIORE X JONAS NEVES DO NASCIMENTO X OSVALDO MARCHIORE(SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E SP315677 - TATIANA RONCATO ROVERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1688 - JULIANA MARIA BARBOSA ESPER) X MILTON ANTONIO MAIA X UNIAO FEDERAL X DEVARDES REBESCO ADARI X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS MARCHIORE X UNIAO FEDERAL X JONAS NEVES DO NASCIMENTO X UNIAO FEDERAL X OSVALDO MARCHIORE X UNIAO FEDERAL Vistos. Tend

TRF3 06/06/2018 - Pág. 890 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Em face da confirmação do pagamento, conforme recibo exarado nas próprias guias de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0000499-98.2014.403.6005 - GUIOMAR MAGALHAES DE SOUZA(MS012329 - JOSE CARLOS BRESCIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção.Em fa

TRF3 24/03/2014 - Pág. 990 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

126/127 e em face do recebimento pelo(a) representante da parte autora, conforme recibo exarado nas próprias guias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0003322-50.2011.403.6005 - ADELIO MEZARI(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADELIO MEZARI X INSTITUTO NACIONA

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