10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0000027-39.2010.403.6005 (2010.60.05.000027-9) - SANTA EULALIA GOMES CUEVAS(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SANTA EULALIA GOMES CUEVAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através dos extratos de Requisição de Pequeno Valor - RPV de fls. 150/151 e em face do
em face do recebimento pelo(a) representante da parte autora, conforme recibo exarado na própria guia, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0002999-79.2010.403.6005 - MARLI MARIANO(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através d
guias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0002948-34.2011.403.6005 - CENEIDE MARQUES PEREIRA(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CENEIDE MARQUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CENEIDE MARQUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1282 (OAB 310701/SP) Processo 0007574-19.1995.8.26.0077 (apensado ao processo 0007445-14.1995.8.26) (077.01.1995.007574) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gregorio Arslanian - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exeque
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2940 Ferreira da Silva não terá direito à sua cota-parte, que foi objeto de expropriação na ação de prestação de contas em trâmite nesta mesma VaraSem prejuízo, oficie-se à Fazenda do Estado, com cópias desta decisão de da conta judicial atualizada, para conhecimento e eventuais providências para a cobrança I
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2537 JUIZ(A) DE DIREITO CARLA KAARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LAFRAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2015 Processo 0002558-70.2013.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - T.C.C. - Vistos. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condiçõ
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 331 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Homologo a desistência do prazo recursal, dando-se por transitada em julgada a sentença nesta data. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHE
0734424-56.1991.403.6100 (91.0734424-4) - MILTON ANTONIO MAIA X DEVARDES REBESCO ADARI X JOSE CARLOS MARCHIORE X JONAS NEVES DO NASCIMENTO X OSVALDO MARCHIORE(SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E SP315677 - TATIANA RONCATO ROVERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1688 - JULIANA MARIA BARBOSA ESPER) X MILTON ANTONIO MAIA X UNIAO FEDERAL X DEVARDES REBESCO ADARI X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS MARCHIORE X UNIAO FEDERAL X JONAS NEVES DO NASCIMENTO X UNIAO FEDERAL X OSVALDO MARCHIORE X UNIAO FEDERAL Vistos. Tend
Vistos em inspeção.Em face da confirmação do pagamento, conforme recibo exarado nas próprias guias de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0000499-98.2014.403.6005 - GUIOMAR MAGALHAES DE SOUZA(MS012329 - JOSE CARLOS BRESCIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção.Em fa
126/127 e em face do recebimento pelo(a) representante da parte autora, conforme recibo exarado nas próprias guias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0003322-50.2011.403.6005 - ADELIO MEZARI(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADELIO MEZARI X INSTITUTO NACIONA