10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 403 consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de pré-executividade. Considerando que a excipiente se deu por citada nos autos, aguarde-se o prazo de cinco dias para o pagamento da dívida ou garantia da execução, a contar da publicação desta. Após, tornem os autos conclusos, inclusive para análise do pedid
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 680 o débito foi cancelado, JULGO EXTINTO o processo da execução fiscal que a UNIÃO move contra BIGSIST INFORMATICA LTDA, nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Fls. 50 :CÁLCULO DE PREPARO - TAXA JUDICIÁR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 801 127,86 (GUIA GARE - CÓD.230-6). PORTE DE RETORNO (01 VOLUME) - R$ 20,96 (GUIA FEDTJ - CÓD. 0110-4). VALOR TOTAL R$ 148,82. - ADV ENDERSON MARINHO RIBEIRO OAB/SP 187396 068.01.2003.029576-8/000000-000 - nº ordem 5584/2003 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X JOAO CLARINDO PEREIRA FILHO - Fls. 97 - Sentença
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2538 da prestação pecuniária (fls. 52/53), HOMOLOGO o acordo de fls. 50. Assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de DEZINHO SANTANA TEIXEIRA, e o faço com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta decisão em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, o
Transitada em julgado a sentença, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Catanduva, 11 de Janeiro de 2017.JATIR PIETROFORTE LOPES VARGASJuiz Federal EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001284-21.2005.403.6314 - IZABEL BORGES COSTA(SP095846 - APARECIDO DONIZETI RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 621 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) X IZABEL BORGES COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de Execução Contra a Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1094 do executado. 3 - Levante-se o bloqueio do veículo de fls. 86. 4 - Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: NATALIA SPANO PIZZI (OAB 213960/SP) Processo 0014342-14.2002.8.26.0077 (077.01.2002.014342) - Execução Fiscal - Municipio de Birigui - Companhia Regional de Habit
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1362 Centimetragem justiça 4º Ofício Cível da Comarca de SJRio Preto-SP. Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES 576.01.1995.009411-4/000000-000 - nº ordem 1841/1995 - Falência - DISPAN COMERCIAL LTDA X HOPASE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1353 CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0001916-72.2015.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Ante a manifestação da ré/executada no sentido de que cumpriu a obrigação, e considerando o silêncio do autor/exequente após
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 451 JUIZ: FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS 538.01.2008.003543-3/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDICTA JOANNA PERES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 139 - Sentença nº 1072/2012 registrada em 13/09/2012 no livro nº 18
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 970 ZANETTA Juíza Substituta - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 068.01.2010.025546-2/000000-000 - nº ordem 2517/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. X CELSO RODRIGUES - Fls. 28 - PROC. No 2517/10 - BUSCA E APREENSÃO Requerente: BV FINANCEIRA S