10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. p.r.i.c. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1486 123.01.2007.004763-5/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA SOARES TEIXEIRA DO AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 968/2011 registrada em 22/08/2011 no livro nº 41 às Fls. 3: Tendo em vista a notícia do pagamento, exaurida está a missã
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1801 processo, com base no art. 267 inciso VIII do Código de Processo Civil, arcando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Caso necessário, expeça-se ofício ao Detran para liberação do veículo, para diligência da parte autora com posterior comprovação nos autos. Certificado o trânsito e
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1040 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, ou até nova manifestação da exequente, nos termos do artigo 792 do C.P.C
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 330 PAULO X KRAUCHER S/A IND METALURGICA - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo do parcelamento do débito feito pela executada junto à exeqüente (PPI). Decorrido o prazo da suspensão, vista dos autos à exeqüente para se manifestar em termos do prosseguimento do feito. Int. - ADV CELSO ALVE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2442 honorária e diante da decisão de fls. 143, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 794, I e II, do Código de Processo Civil. 4. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE OAB/SP 88287 - ADV ROSANA ANGÉLICA DA SILVA RAMOS SARCHIS OAB/SP 172
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1613 LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 1096/2011 registrada em 02/09/2011 no livro nº 42 às Fls. 8: Tendo em vista a notícia do pagamento, exaurida está a missão do processo, pelo que o JULGO EXTINTO na presente data, com supedâneo no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. C
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0044511-34.1999.403.6100 (1999.61.00.044511-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X RACHEL FREITAS FALCAO FARIA - ESPOLIO X CRISTINA FALCAO FARIA X JOSE ROBERTO FALCAO FARIA(SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) X JOSE ROBERTO FALCAO FARIA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Tendo em vista a comprovação da liquidação do alvará judicial nº 3963923 (fl. 249), considero integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a execução, nos termos d
PONTA PORÃ, 14 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001490-74.2014.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: ROSALINO BLANCO TORRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face da confirmação do pagamento através do(s) extrato(s) de Requisição de Pequeno Valor – RPV (doc. 23906484 e 23906486) e tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, permaneceu silente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO , com fundamento no artigo 924, inciso II, do C�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2334 Processo 0010597-27.2011.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Vistos. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, acolho a manifestação Ministerial retro e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ENELEUDO AMA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1505 exigida cautela, deixo de proceder à reavaliação do bem penhorado descrito no presente mandado e na anexa cópia da certidão de propriedade nº 4.044 (fls.102/105), tendo em vista a minha falta de capacitação técnica, eis que sobre o referido terreno existe uma edificação não averbada junto à su