Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 436 aplica aos empregados motoristas que recebam por comissão, garantido o valor mínimo de referência de R$ 147,03 (cento e independentemente do valor final de sua remuneração, sendo que quarenta e sete reais e três centavos), sendo que o valor será se perceber ou não salário misto terá direito à cesta. O disposto reajustado sempre na database da categoria ou

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1191 entregue através de cartão alimentação, cujo valor será negociado aplica aos empregados motoristas que recebam por comissão, observadas as particularidades de cada região e desde que a independentemente do valor final de sua remuneração, sendo que empresa tenha autorização da maioria e não da totalidade de seus se perceber ou não salário misto terá di

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de maio de 2015. 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000341-52.2015.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : PAULO JOELCIR GONC

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 4797 reserva de crédito. Isto posto, nos autos da Ação Civil Coletiva proposta por Sindicato Por fim, considerando que a reclamada altera a verdade dos fatos dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas ao afirmar veementemente pagamentos que não comprova e que, Gerais - SAAEMG, autor, em face de SIEMG Sistema de diante de sua situação processual,

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - SOROCABA REFRESCOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18126 Processo Nº ATSum-0010130-55.2020.5.15.0018 AUTOR CRISTIANE DANIELLE PEREIRA CAMPOS ADVOGADO DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI(OAB: 299445/SP) RÉU M.L. DE LIMA JORGE RESTAURANTE ADVOGADO SORAIA PADILHA MANZATO(OAB: 262163/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região INTIMAÇÃO 657 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0000491-62.2017.5.22.0102 PROCESSO: ATOrd 0000493-32.2017.5.22.0102 AUTOR: JAMES RIBEIRO FERNANDES AUTOR: JOAO LEITE DE ARAUJO FILHO RÉU: VIG - VIGILANCIA LTDA, INSTITUTO CHICO

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4299 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb15195 Intimem-se. proferida nos autos. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 02 de junho de 2022. R JULIANA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Vistos. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 49320e9), à representação processual (id bf1161b) e ao preparo (id 2081d8b), RECEBO o Re

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 677 possuam como base de cálculo o salário acrescido das frações de condenada a pagar aos substituídos indenização pelas folgas sobrejornada, observadas as particularidades de cada substituído. suprimidas, considerando suprimido o dia de folga que, Deve ainda ser observado o marco prescricional em 02/07/2015 e o compreendido na razão 1 x 1,5, não fora imediat

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 504 ao patrono da reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT, Assinatura observadas as particularidades do art. 791-A, § 4º da CLT. SAO LUIS DO QUITUNDE, 14 de Agosto de 2018 III - CONCLUSÃO CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS POSTO ISSO, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta Juiz do Trabalho Substituto Despacho porEDNALDO FRANCISCO DA SILVA em face de MUNICÍPIO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 7463 Dê-se ciência à parte autora acerca da resposta de ofício enviada Ciência às partes. Adverte-se a reclamada que até que haja a pelo INSS (id 1abdb9f). concordância da autora com o acordo individual para suspensão do SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. contrato de trabalho (MP 936/20), deve continuar a efetuar o pagamento dos salários ou do salário-maternidad