Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto 18648 Indenização por dano material está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum. Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cônjuge, ou de outro ente querido, não há que se exigir a prova do sofrimento

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18639 Quanto ao valor fixado à indenização, este deve ser suficiente para No caso em comento, restou plenamente demonstrado que houve compensar o dano e reprimir a conduta, não podendo, pois, ser acometimento por doença causada pela atividade laborativa. Neste fonte de lucro para o ofendido nem motivo de ruína para o ofensor; sentir, resulta evidente que o reclamante t

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LEANDRO SIMPLICIO DESPACHO : PROCESSO: 201001118938 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL EM DESFAVOR DO APENADO JOSE LEANDRO SIMPLICIO, CUJAS PENAS U NIFICADAS TOTALIZARAM 24 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO. O APENADO A DQUIRIU DIREITO DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO, ENTRET ANTO NAO FOI COLOCADO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1166 MARCIOCAMPOS BARROSOREBELLOJUIZ DE DIREITOTitular de 2ª EntrânciaEm exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de AnanindeuaEm auxílio remoto ao Juizado Especial Cível de Abaetetuba Número do processo: 0800241-31.2018.8.14.0070 Participação: RECLAMANTE Nome: N. M. L. MARTINS - ME Participação: ADVOGADO Nome: TAIANY KETLLYN LIMA MEDEIROS OAB: 24731/PA Participação: RECLAMADO Nome: DENILSO

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reconheça a incidência de ilegalidade na dosimetria da pena decretada no PD em apreço, determinará que a Administração Militar promova a devida corrigenda, isto dentro de parâmetros por ela (Administração Mi

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 7748 acometimento por doença agravada pela atividade laborativa. Neste empregador. sentir, resulta evidente que o reclamante teve violados seus direitos Portanto, tendo em vista, sobretudo, a extensão do dano sofrido, a da personalidade, na medida em que sua higidez física foi capacidade econômica da reclamada e o tríplice caráter da comprometida. Nestas hipóteses,

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 947ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ VI deste feito). XI. Por outro giro, se já tiver ocorrido o cumprimento da penalidade imposta, INDEFIRO A TUTELA CAUTELAR PARA QUE SE OPERE A “IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PUNIÇÃO”, COMO, POR EXEMPLO, O LANÇ

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1167 profissional e social.Por outro lado, não vislumbro haver,in casu, perigo de irreversibilidade hábil a vedar a concessão da liminar. Isto porque, sendo esta provisória e, portanto, passível de alteração ou revogação a qualquer tempo, pode, num momento posterior, demonstrando a exigibilidade do débito, ser possibilitado a promovida todos os meios legais à sua disposição para resguardar o

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1517ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 67430/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001788-84.2013.9.26.0010) Acusado: SD 1.C JOSELY ANTONIO ALVES PIRES Advogado: Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMA

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ este “decisum” findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira, às 20h50min, ou seja, após o término do expediente forense." SP, 05/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s