13 resultados encontrados para obter bens materiais pelo trabalh - data: 15/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 298600/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 40017594 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L053 PROTOCOLO NUMR: 211105-41.2011.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : O MM. JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 07 DE MARCO DE 2017 AS 14:45 HORAS, FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITE M-SE OS POLICIAIS. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS. NR. PROTOCOLO : 48477-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXAD O NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EP OCA DO FATO CRIMINOSO. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO CO DIGO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SIT UACAO PESSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM PENA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS O QUANTITATIVO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELOS OFENDIDOS. RESSALTO Q UE, CASO QUEIRAM, PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JUL GADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCEM-SE OS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQUEM-SE AS CONDENAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCE NDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. URGE SALIENTAR QUE, RESTANDO RECON HECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS FATOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIRSE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. O S MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPR IOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACI L COM A SUBTRACAO DOS BENS PERTENCENTES DA EMPRESA VITIMA. AS CIR CUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHES SAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O AO DENUNCIADO IGOR GUILHERME CORREIA, PASSO AO CRIME DE ROUBO S IMPLES QUE VITIMOU LUIZ FERNANDO RODRIGUES QUINTO. NO TOCANTE A C ULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA DA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTIC AMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO POSSUI SENTENCA PE NAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 65/66). NO QUE SE RE FERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERILA COM SEGURANCA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-M E NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 , DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCE NDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. URGE SALIENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS . OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PR OPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO F ACIL COM A SUBTRACAO DE BENS DE TERCEIRO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE OCORREU EM PERIODO NOTURNO E NAO FORA M ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA SEU