Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SKS ICMB LGOB JBA RMM LMJ ABHN ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AS MEDIDAS CAUTELARES FORAM REVOGADAS. ISSO INCLUI A RESTITUIçãO DOS DOCUMENTOS APREENDIDOS. DEVOLVAM-SE OS PASSAPORTES AOS REQUERENTES, MEDIANTE RECIBO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 28883-61.2018.8.09.0175 366 FLAGRANTE/INQUERITO MAYCON TAVA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUC AO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA ME NCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZENDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: LIGUE JA! (TUDO ISS O, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFI

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 256469-26.2017.8.09.0175 1495 ACAO PENAL EVERTON SILVA PEREIRA LORRAINE MARTINS DE SOUSA LEANDRO DE JESUS BERNARDO MARISLAINE DOS SANTOS EDNA RIBEIRO AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESTA F ORMA, CONSIDERANDO A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DIOGO SANTOS DE ASSIS. EXPECA -SE LAVARA DE SOLTURA. DEVERA DIOGO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O ACUSADO DIOGO PESSOALMENTE DESTES A UTOS NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, APOS, VI

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 O PROCESSO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERFEITAMENTE ATENDER A VIGI LANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA P OR OUTRA MENOS GRAVE. SENDO ASSIM, NAO ENXERGA

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 27404-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ROMULO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 27404-33.2018.809.0175 INDICIADOS: ROMULO GOMES DA SILVA IMPUTACAO PENAL: ART.157, 2, II, DO CODIGO PENAL NATUREZA: REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE AC

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 .826. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRESO EM FLAGRANTE DEL ITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A31/A34), EM AUDIENC IA DE CUSTODIA. E O BREVE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O MO NOPOLIO IUS PUNIENDI, E JUSTO POR ISSO, SO LH

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA IMPUTACAO PENAL: ART.171 , CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGU RA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTO S, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRE SO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A 21/A23), EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O BREV

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 , MESMO NAO RESTANDO OUTRA SAIDA, SE FIXADO O REGIME FECHADO, RES TARA AINDA O DEVER DE VERIFICAR SE O CONDENADO JA CUMPRIU ALGUMA MEDIDA CAUTELAR (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TORNOZELEIRA EL ETRONICA), CUJO TEMPO HA DE SER DEDUZIDO NA PENA IMPOSTA, PARA SO DEPOIS FIXAR-SE EM DEFINITIVO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 387, 2, CPP). VE-SE, PORQUANTO, NES

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A MEDIDA CAUTELAR (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TORNOZELEIRA ELETRONICA), CUJO TEMPO HA DE SER DEDUZIDO NA PENA IMPOSTA, PARA SO DEPOIS FIXAR-SE EM DEFINITIVO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 387, 2, CPP). VE-SE, PORQUANTO, NESTA ESTEIRA, QUE A PENA DE PRISAO E, VERDADEIRAMENTE, A PENA ALTERNATIVA, NO SENTI DO DE QUE NAO SE TRATA DE UMA OPCAO DADA AO JU