Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DA SILVEIRA, DELDIONES CARLOS DOMINGUES, MARCIA CUNHA DOMINGUES COSTA, DELMIRA RODRIGUES DA SILVEIRA GARCIA, DARCI RODRIGUES FERREIRA, LUCYANA DE ARAUJO DOMINGUES, LUCIMARY DE ARAUJO DOMINGUES MOREIRA, MARKSLEY DE ARAUJO DOMINGUES, ADELMO DE ARAUJO DOMINGUES, MARCIO CAETANO DE SOUZA, MAYKON DE SOUZA DOMINGUES, MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES, LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO, MICHELE DE SOUZA DOMINGUES, BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3160 A MÉDIA PRATICADA NO MERCADO OU A EFETIVAMENTE CONTRATADA, À LUZ DO DISPOSTO NA SÚMULA 382 DA CORTE SUPERIOR. DESSE ÔNUS, PORÉM, NÃO SE DESINCUMBIU.TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO.É LÍCITA A COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, CONSIDERANDO QUE ELA NÃO ESTÁ INCLUÍDA NAS VEDAÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2034 Nº 1032433-10.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Viviane Abadia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DARCI RODRIGUES FERREIRA, LUCYANA DE ARAUJO DOMINGUES, LUCIMARY DE ARAUJO DOMINGUES MOREIRA, MARKSLEY DE ARAUJO DOMINGUES, ADELMO DE ARAUJO DOMINGUES, MARCIO CAETANO DE SOUZA, MAYKON DE SOUZA DOMINGUES, MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES, LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO, MICHELE DE SOUZA DOMINGUES, BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR, FABIANA SOUZA DOMINGUES, MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES, WILIAN FERNANDES DA CR

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal somente quanto aos bens não embargados. Não restando comprovado, prima facie, que a empresa embargante sucedeu a empresa executada, há que se suspender o feito executivo por força da oposição dos embargos de terceiro, até que a questão seja dirimida em sede de cognição plena. (Acórdão n.570691, 20120020009000AGI, Relator: CARMEL

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 10967 trabalhadores, estabelecendo um padrão bastante inferior ao que a corroborou que o intervalo era de no máximo 30 minutos. legislação prevê, que é o da integração de todo o tempo Nesse sentido, ainda que a ré orientasse os empregados a fruir uma efetivamente percorrido (art. 58§2º da CLT). hora de intervalo na integração, por ocasião da admissão, en

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 10472 (Súmula 264 do TST); Nesse panorama, considerando que as normas coletivas prefixaram - dias efetivamente trabalhados; um tempo de trajeto diário de 01 hora e que o tempo médio gasto - evolução salarial; pela reclamante em seu deslocamento diário era de 03 horas, - a repercussão dos repousos semanais remunerados deverá portanto, é insuficiente o pagamen

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4417 Considerando que a ré não comprovou nos autos o pagamento das Face à habitualidade, defiro os reflexos da parcela em repousos horas extras registradas nos cartões de ponto, julgo procedente o semanais remunerados, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias pedido e condeno ao pagamento das diferenças de horas extras e +1/3 e FGTS +40%. reflexos, no i

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, dispon

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1119 Examino. que resta mantida apenas a previsão legal de pagamento de férias Inicialmente, vale registrar que, de acordo com o princípio da em dobro, na forma prevista no art. 137 da Consolidação das Leis aptidão da prova e, ainda, os termos do art. 464 Consolidado, do Trabalho. Assim, subsiste o direito do trabalhador ao pagamento caberia à empresa demandada