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3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2365 Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por Notifiquem-se as partes para que digam se têm outras provas a analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e produzir, especificando o objeto e a sua finalidade, no prazo de 05 advogados deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereços (cinco) dias. que vierem
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4293 ANA CAROLINA SCHILD CRESPO DESTINATÁRIO Juíza do Trabalho Substituta HERBERTO BOCK PELOTAS/RS, 02 de setembro de 2020. JANINE REIS VIEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0031000-28.2004.5.04.0103 MARGARET DE FATIMA CRUZ MOTTA ADVOGADO EDUARDO DA CUNHA SZECHIR(OAB: 29653/RS) RÉU GLADIS TEIXEIRA PIUMATO RÉU LUIZ CARLOS CELENTE RÉU G3 EDITORA DE GU
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4099 que o ingresso no prédio estará condicionado à medição de período de permanência. temperatura corporal e uso de máscara facial durante todo o Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por período de permanência. analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA DE FATIMA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO EM 28.8.2018 (SENTEN CA DE FLS. 227/229). REQUISITE-SE INFORMACOES JUNTO AO SETOR INTE RDISCIPLINAR PENAL (SIP), NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A (IR)REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO LIVRAMENTO CO ND
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1675 01/02/2023, às 10h, a ser realizada na modalidade presencial. As PODER JUDICIÁRIO partes deverão comparecer à sala de audiências da 4ª Vara do JUSTIÇA DO Trabalho de Novo Hamburgo, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão (artigo 825, caput, da CLT). INTIMAÇÃO Nos term
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0020344-92.2021.5.04.0304 RECLAMANTE MICHELE LOPES DOS SANTOS ADVOGADO REGIS RAFAEL FLORES(OAB: 52581/RS) ADVOGADO CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO(OAB: 72857/RS) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN(OAB: 46438/RS) ADVOGADO CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES(OAB: 53727/RS) RECLAMADO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB: 10
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5544 PERITO ANDRE ZAMBRANO Nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT, que se adota, por analogia, nas ações que tramitam pelo rito ordinário, as partes e advogados deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereços Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA DOS SANTOS que vierem a ocorrer no curso do processo, presumindo-se eficazes as notificações dirigidas ao endereço
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4104 que vierem a ocorrer no curso do processo, presumindo-se eficazes As partes ficam cientes na pessoa dos advogados, que deverão as notificações dirigidas ao endereço constante nos autos. comunicar seus constituintes. As partes ficam cientes na pessoa dos advogados, que deverão Intimem-se. comunicar seus constituintes. NOVO HAMBURGO/RS, 20 de julho de 2021. Inti
convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; II - para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração; III - para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que s
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR: REEDU CANDO: NR. PROTOCOLO : 41816-93.2010.8.09.0095 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO MALAQUIAS SILVA DESPACHO : AUTOS N 41816-93.2010.8.09.0095 201000418167 CARTA PRECATORIA CRI MINAL. S E N T E N C A TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA RELATIVA A