Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 SAO LEOPOLDO/RS, 15 de setembro de 2021. EDUARDO VIANNA XAVIER 522 constituintes. SAO LEOPOLDO/RS, 15 de setembro de 2021. Juiz do Trabalho Titular EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020784-41.2020.5.04.0331 RECLAMANTE VANOLI LOPES ADVOGADO VILMAR ADAIRTON MINKS(OAB: 101309/RS) RECLAMADO CRISTIANE BREIER - ME ADVOGADO GERSON SCHMOKEL(OAB: 7

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2572 a ocorrer no curso do processo, presumindo-se eficazes as O procurador do reclamante deverá comunicar o seu constituinte. notificações dirigidas ao endereço constante nos autos. Nos termos do art. 852-B, § 2º, da CLT, as partes e advogados Intimem-se. deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereços que vierem NOVO HAMBURGO/RS, 02 de fevereiro de 2023.

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1671 Designa-se audiência de instrução processual para o dia que vierem a ocorrer no curso do processo, presumindo-se eficazes 14/02/2023, às 10h, a ser realizada na modalidade presencial. As as notificações dirigidas ao endereço constante nos autos. partes deverão comparecer à sala de audiências da 4ª Vara do Intimem-se as partes, observando-se o disposto no a

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; II - para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração; III - para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que s

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021/SP) GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR(OAB: 240366/SP) SUELY SOARES DE SOUSA(OAB: 11338-A/RS) SEBASTIAO DE ABREU LAUREANO EDEGAR BENITES PEDELHES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 5528 ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA(OAB: 11338-A/RS) SEBASTIAO DE ABREU LAUREANO EDEGAR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1033 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. não conhecer do recurso ordinário, por ausência de interesse A interposição de um recurso deve demonstrar ser o mesmo a recursal. medida processual útil e necessária para se alcançar o ob

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 condenação da ré no pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Alega ainda que tem direito ao benefício da justiça gratuita. Tem razão em parte. Reconhecido nesta ação apenas o direito a diferenças a título de verbas rescisórias não se há de falar em aplicação da multa em questão, pois a se tratar de sanção há de se conferir interpr

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FLAVIA CHRISPIM FERREIRA(OAB: 164165/SP) 26240 processual, dando oportunidade para que a parte possa exercer o direito de defesa e contraditório no curso da instrução, conforme Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA previsão do art. 373, § 1º, do CPC/2015 e art. 818, §§ 1º e 2º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17ª TURMA

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022389-03.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022389-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA USINA ALVORADA DO OESTE LTDA - em recuperação judicial SP179755 MARCO ANTONIO GOULART DESTILARIA DALVA LTDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP 13.00.00035-2 1 Vr SANTO ANASTACIO/SP D

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se encontra "inapta para atividade laboral, devido a patologia osteomuscular, CID10 M51-1/M54-6" (fl. 36); laudo de tomografia computadorizada do crânio, datado de 24.09.2014, diagnosticando "hiperestose frontal interna" (fl. 38); laudo de ressonância magnética, datado de 24.09.2014, diagnosticando "protrusão discal póstero-central em T12-L1. Desidratação degenerativa do disco L1-L2" (fl. 39). O requerimento administrativo apresentado em 02.10.2014 foi indeferido, "por não ter sido c