307 resultados encontrados para ocorreram em concurso formal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 LHOS. DEIXO DE LHE APLICAR A PENA DE MULTA, EM RAZAO DA FUNDAMENT ACAO ACIMA EXPOSTA. 1.1.3) DO CONCURSO FORMAL PROPRIO: CONSIDERAN DO QUE OS CRIMES OCORRERAM EM CONCURSO FORMAL, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, APLICO A MAIS GRAVE DELAS, AUMENTA DA DE 1/5, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SEJA, AUMENTO 02 (D OIS) ANOS E 03 (TRES) MESES E 23 (VINTE E TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 135203-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : R DESPACHO : AUTOS N 550/16 - (201601352039) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ADV IND : 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS MARCOS ALLAN PEREIRA COSTA E MARCOS VINÍCIUS PEREIRA COSTA, Já QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, E ART 157, PARáGRAFO 3º, PARTE FINAL, C/C ART 14, INCISO II, AMB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TEREZINHA BEZERRA GUEDES VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA PARA, NO PRAZO E FORMA DA LEI, AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 257726-86.2017.8.09.0175 : 1444 : ACAO PENAL : SNC AAC VITIMA : SS1 ADV ACUS : DPE GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 R A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL , OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEAR A DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTATA DA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 58046-57.2016.8.09.0175 302 ACAO PENAL LEANDRO CARLOS DA SILVA IGOR NUNES DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 MêS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 2 3) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO ALESSANDRO GONÇALVES DE ANDRADE EM DESFAVOR DA VíTIMA JOSÉ CARLOS DE SOUSA BATISTA: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 SEGUINTE: 1 1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA MARCELO HENRIQUE FERNANDES SOARES, ANALISO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 1 2) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA CRISLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV ACUS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 1500/18 (201801321633) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO FERNANDO DIAS ROSA , ATE ENTAO POSSUIA DE FENSOR CONSTITUIDO, DR. JEAN FILIPE ALVES DA ROCHA OAB/GO N 41.35 3 FLS. 83, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE ALEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................