Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 859 geral, vol. 2, 2. tir., São Paulo: RT, 2007, p. 927/928. PROCESSO: 00005250220098140066 PROCESSO ANTIGO: 200920002637 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/08/2019 VITIMA:E. AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL REU:IVANILDO SOUZA DE SALES REU:PARAMEX PARA MADEIRAS EXPORTACAO LTDA EPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 865 Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00018073620138140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 30/08/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:ADELCIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA:T. S. M. . EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO SENTENÇA Tratam os autos de procedimento

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 895 ENCAMINHAMENTO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, observando-se o Provimento 004/2001-CJCI. Expeça-se a competente GUIA de recolhimento provisório, encaminhando-a ao juízo competente, em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto na Resolução nº 016/2007-GP do TJPA, Resolução n. 113 do CNJ e arts. 105 e 106 da LEP. Comunique-se e dê-se ciência ao Juízo da Execução Penal compete

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1680 Judiciário 1 GOMES, Luiz Flávio Gomes; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Direito penal: parte geral, vol. 2, 2. tir., São Paulo: RT, 2007, p. 927/928. PROCESSO: 00005250220098140066 PROCESSO ANTIGO: 200920002637 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/08/2019 VITIMA:E. AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL REU:IVAN

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1456 O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00008409820078140066 PROCESSO ANTIGO: 200720003314 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: ATENT VIOLENT. PUDOR em: 05/07/2019 AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:V. S. S. ACUSADO:ANTONIO ALVES M

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1480 PREJUDICADO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I - O crime de ameaça possui pena máxima cominada de 06 (seis) meses de detenção (artigo 147 do CP), e o de violação de domicílio (artigo 150 do CP) de 03 (três) meses de detenção, de forma que o prazo prescricional para cada um, isoladamente, é de 03 (três) anos, nos termos do inciso VI do artigo 109 do Código Penal. Considerando o transcurso de t

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1505 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/07/2019 DENUNCIADO:EDVAN DA CONCEICAO VITIMA:E. O. A. DENUNCIANTE:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Tendo em vista a informação contida nos autos e o fato de que inexiste órgão da Defensoria Pública instalado na comarca NOMEIO para atuar no

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1507 Exmo. Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Apelado: Carlos Cândido de Almeida DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI Nº 11.340/06 - AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INTERPOSIÇÃO MINISTERIAL - PRETENSÃO CONDENATÓRIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃ

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1525 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00637291020158140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/07/2019 DENUNCIADO:EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA:A. G. L. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1823 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário 1 GOMES, Luiz Flávio Gomes; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Direito penal: parte geral, vol. 2, 2. tir., São Paulo: RT, 2007, p. 927/928. PROCESSO: 00001731020108140066 PROCESSO ANTIGO: 201020000779 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SAN