119 resultados encontrados para octavio custodio da silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1721 Roberto Zaidan Maluf - Embargante: Rogério Honório Cardoso - Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A - Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Advogado: Gustavo Dantas Dias (OAB: 369102/SP) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1738 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Rua Abdo Muanis 991, Nova Redentora - Prédio Cível - 8º Andar - Sala n. 801,São José do Rio Preto-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1692 Nº 0002636-15.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: A. L. N. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRA. VANESSA IBARECHE SANTA TERRA - Advs: Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 860 de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) 9097286-44.2008.8.26.0000 (994.08.074362-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Samuel Júnior, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelan
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1607 até mesmo mais célere, pois não terá de ingressar em pauta de audiência. De qualquer forma, se houver necessidade de audiência, poderá ser designada oportunamente. Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta (correio), para os atos e termos da ação, com as advertências legais. Int. - ADV ADEMIR POLLIS OAB/SP 18
- Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido.(TRF3; 8ª Turma; AC 1593168/SP; Rel. Des. Fed. Vera Jucovsky; D.E. 09/11/2012).Portanto, os atos normativos questionados não ofendem a Carta Magna, por não ter o aumento do valor do teto de contribuição (e de benefício) prejudicado o valor real dos benefícios (art. 201, 4º, CF).Ante o e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1795 Nº 1039052-43.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Fraculin Correia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Reso
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 935 Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0035254-55.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Rita Eliana de Castro Coimbra Orpinelli (Jus
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2184 Nº 1049695-26.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Keller Fedossi Me - Requerido: Miler Clewston de Marchi - Recorrida: Fernanda Pereira Ferro Leal - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo no prazo de quinze (15) dias. Inti
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1555 Supremo Tribunal Federal Intimem-se. - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Daniela Paula Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP) Eduardo Carlos Diogo (OAB: 296416/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (1