Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2009 exequente, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação em prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO PEREZ MARTINEZ (OAB 225088/SP), EDUARDO DURVAL PINTO (OAB 321036/SP), JOAQUIM JESUS DE MORAES (OAB 114606/ SP), ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), ALINE MORAES PEREZ FUSCALDO (OAB 350665/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1305 descumprir determinação judicial, por qualquer pretexto, sob pena de caracterizar-se crime de desobediência e aplicação da multa diária já fixada em R$ 500,00, lembrando que já foi aplicada multa pelo descumprimento anterior no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1507 Ribeiro de Abreu - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ante o teor do ofício retro, manifeste-se o credor, requerendo o que de direito* - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1658 Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à cadern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2359 dias consignado no art. 7º da Lei 12153/09. A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias úteis, de acordo com a Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial de União em 01/11/2018, Edição 211, Seção 1, Página 1, in verbis: “Art. 1o A Lei nº 9.099, de 26 de setemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2029 (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2131 à devolução das quantias pagas pela parte requerente, com correção monetária desde cada desembolso e juros de mora após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 167, parágrafo único do CTN e Súmula 188 do STJ. Diante do princípio da isonomia e do entendimento consolidado do STF em relação à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CVG7337 Chassi: 9C2PC3200YR002068 Marca/Modelo: HONDA/ CB 500 Ano Fab.:2000 Prop.: Octavio Custodio Da Silva / Placa: CVQ8229 Chassi: 9C2MC2700YR001783 Marca/Modelo: HONDA/ CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Marcelo Aureli Barbosa / Placa: CVZ4914 Chassi: 5N87EBB138908 Marca/Modelo: GM/ OPALA Ano Fab.:1982 Prop.: Guilherme Henrique Pellegrini Da Cruz / Placa: CWB7325 Chassi: 9BWZZZ30ZHT044485 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1987 Prop.: Valdemar Ber