Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1537 Rezende, J. 12/08/2019) “Condomínio. Vícios de construção. Prazo prescricional geral previsto no artigo 205 do Código Civil. Prova pericial conclusiva. Falhas na execução das obras. Responsabilidade pelas correções. Fixação da verba honorária advocatícia sucumbencial. Critérios do art. 85, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1988 de custas.No caso de abdicação do benefício e recolhimento das custas/taxa de mandato, providenciar ainda o recolhimento das diligências do(a) oficial(a) para fazer cumprir a ordem de citação.Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88 que o Estado prestará assistência judiciária g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1512 - Intempestividade reconhecida. Recurso não conhecido. Agravo de Instrumento 994093002415 (7018894100) Relator(a): Egidio Giacoia Comarca: São Paulo Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 09/03/2010 Data de registro: 22/03/2010”. (grifei). Por outro lado, a recusa do médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1385 Splendor Residence Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Cite-se. Int.se. - ADV: JOSEFINA SOLER CORTEZIA (OAB 245524/SP), JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/SP) Processo 1031420-05.2015.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Carlos Scarpassa - Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1662 se pessoalmente o Ministério Público. PRIC. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0027509-70.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027509) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Octavio Custodio da Silva - Fazenda Publica do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1678 recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1800 incluindo o dia do vencimento.) - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), MARCELO DAMIANO CAMPELLO (OAB 372651/SP) Processo 1048252-40.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Teixeira da Costa - Associação de Rotariano do Distrito 4480 - - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2101 o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artigo 1040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2106 Paulo Ribeiro - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida a restituir à parte autora os valores referentes à DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO e/ou JUROS CONTRATUAIS DE FASE DE OBRA p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1728 Fabiano Romano - Maria Aparecida Vetorasso e outro - Vistos. Fls.56: ciência ao autor. Regularize o patrono da parte ré sua representação processual, com a juntada de procuração e o recolhimento das taxas devidas, no prazo de cinco (5) dias. Fls.44 e seguintes: À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dia