119 resultados encontrados para octavio custodio da silva - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 REQDO : A.R.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1025801-50.2022.8.26.0576 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa REQDO : Ezequiel Pires da Silva VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO
NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 535, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Re
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (nº 007313/2016 - Processo de origem: 072977/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 319, c.c. artigo 53, ''caput'', todos d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1563 corréquerida SOLANGE apresente cópia de sua ultima declaração de renda, comprovando assim, a necessidade do beneficio. Esta determinação tem por fundamento o enunciado 01, da 3ª. Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência quanto a interposição do agr
Página 5 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ voto o Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 32860). PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-25.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 001622/2016 - Processo de origem: 059534/2010 4�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1877 da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. PRI, oportunamente, arquive-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 1046507-59.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2152ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 319, c.c. artigo 53, ''caput'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): EDGAR MARCELO BATEL BATISTA 3.SGT PM RE 100019-5, ANTONIO CARLOS FERREIRA CB
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): OCTAVIO CUSTODIO DA SILVA, Cb PM RE 107232-3; MARCUS VINICIUS ROZALLEZ DE AVELAR, Sd PM RE 123508-7 Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OAB/SP 306.123 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Def
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1666 se. - ADV: VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP) Processo 1030678-04.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Aquecedores Solar Indústria e Comércio Rio Preto Devanir Brocanelli Ltda Me - - Devanir Brocanelli - Vistos. Defiro o prazo solici
Juízo e possuem capacidade técnica para a realização do encargo. E, ainda, a realização de nova perícia, nos termos do artigo 437 do CPC, é cabível quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida. No caso dos autos, há documentos suficientes para a convicção do Juízo.Portanto, indefiro a realização de nova perícia judicial.Declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem seus memoriais.Após, tornem os autos conclusos p