9.215 resultados encontrados para octavio de lima carvalho - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008734-11.2001.403.6102 (2001.61.02.008734-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0310342-44.1996.403.6102 (96.0310342-0) ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160602 ROGERIO DANTAS MATTOS) X MARIA CONCEICAO DIAS DE LIMA CARVALHO(SP143054 - RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA CONCEICAO DIAS DE LIMA CARVALHO Tendo em vista que a parte embargada, devidamente intimada, não retirou o alvará de levantamento n. 4660457, no valor de R$ 257,33, c
1. Fls. 821/863: dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelos réus. 2. Após, nada mais requerido, conclusos nos termos do despacho de fl. 647, item 4. 0015171-29.2005.403.6102 (2005.61.02.015171-7) - JOSE EURIPEDES VIEIRA X MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA(SP184903 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA SEGUROS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS E SP140659 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI E SP108551 - MARIA
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos para: Encaminhar cópia da decisão de fls. 148149V e 173/174v.., dos acórdãos de fls. 92/92V. e 112/113 e de fls. 177/177v., para a autoridade impetrada. Dar ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R e arquivar os autos. MANDADO DE SEGURANCA 0003884-54.2014.403.6102 - JURANDIR DE LIMA CAMPOS(SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES) X CHEFE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS DO INSS EM RIBEIRAO PRETOSP(Proc.
1. Fls. 821/863: dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelos réus. 2. Após, nada mais requerido, conclusos nos termos do despacho de fl. 647, item 4. 0015171-29.2005.403.6102 (2005.61.02.015171-7) - JOSE EURIPEDES VIEIRA X MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA(SP184903 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA SEGUROS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS E SP140659 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI E SP108551 - MARIA
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008213-85.2009.403.6102 (2009.61.02.008213-0) - ADAO PIRES DA SILVA(SP205619 - LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI E SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADAO PIRES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Comprovado o falecimento do autor ADÃO PIRES DA SILVA, consoante certidão de óbito carreada à fl. 361, os filhos do de cujus, JONATAS PIRES DA SILVA e DENISE PIRES DA SILVA SOUZA formularam pedido de habilitação,
MEDEIROS(SP225660 - EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. MONITORIA 0000323-73.2016.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X SAO JUDAS TADEU EMBALAGENS LTDA - EPP(SP112793 - RUBENS FALCO ALATI FILHO) X RAFAEL SANTOS DE SOUZA(SP112793 - RUBENS FALCO ALATI FILHO) X SEBASTIAO DE SOUZA NETO(SP112793 - RUBENS FALCO ALATI FILHO) Vist
Contadoria promover o detalhamento do número de meses, na forma do artigo 8º, inciso XVI, "a", da Resolução CJF-405/2016, e o destaque da verba honorária (fls. 322/325). Defiro o pedido de expedição do ofício requisitório em nome da sociedade de advogados. Assim, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para inclusão da Sociedade de Advogados no campo destinado ao patrono do autor, conforme requerido (fls. 322/325). Adimplidas as determinações supra, expeçam-se os ofícios req
tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de restituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados por aquele Órgão. (...) 12. Será considerada não declarada a compensação nas hipóteses:(...)II - em que o crédito:(...)c) refira-se a título público; (...). Nos termos da Instrução Normativa nº 1300/2012, então vigente, não cabe manifestaç
em face de João Oliveira Da Silva e, como corolário, JULGO por sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, c.c. art. 775, ambos do CPC/2015.Custas, na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e silente a parte, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, ficando, desde já, deferido o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, à exceção da procura
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000525-50.2016.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X M. DOS SANTOS SILVA ARMAZENS - ME X MARCELO DOS SANTOS SILVA Fls. 80/107: Manifeste-se a CEF acerca do prosseguimento do feito, notadamente acerca do interesse na disegnação de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo geral até ulterior manifestação da exequente. Int. E