9.215 resultados encontrados para octavio de lima carvalho - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
0006399-19.2001.403.6102 (2001.61.02.006399-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X R V R RODOVIARIO VILA RICA LTDA(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA) X BENEDITO JOSE DE CASTRO(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA) X JANE APARECIDA NOGUEIRA DE CASTRO(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS
Fls: 734/737: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão dos ofícios requisitórios nº 20180009545, 20180009546, 20180009547 e 20180009548. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001126-44.2010.403.6102 (2010.61.02.001126-5) - SERGIO RODERLEY ALVARENGA(SP143054 - RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO) X UNIAO FEDERAL X SERGIO RODERLEY ALVARENGA X UNIAO FEDERAL Fls. 182/185: Vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
sua fiscalização (art.6º). A Lei 5.517/68 estabeceu que: "Art. 27. As firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária previstas pelos artigos 5º e 6º da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, estão obrigadas a registro nos conselhos de Medicina veterinária das regiões onde funcionarem. Parágrafo 1º. As entidades indicadas neste artigo pagarão aos conselhos de Medicina veterinária onde se reg
Vistos emSENTENÇA I. Relatório Trata-se de embargos à execução na qual a Caixa Econômica Federal pretende a cobrança de um contrato particular de consolidação, confissão e renegociação de dívidas e outras obrigações, nº 241612191000065289, firmado com a parte embargante. O título não teria sido pago a tempo e modo, motivando a execução. A parte embargante alega, inicialmente, a ausência de título executivo, pois não revestido de liquidez, certeza e exigibilidade, uma vez q