Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO COMPORTA PROVIDENCIAS DE ALTA INDAGACAO PROBATORIA. AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 29405 6-35.2011.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 4A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 09/02/2012, DJE 1018 DE 07/03/2012) ISTO POSTO, MANTENHO A MULTA APLICADA PELA ENTREGA EXTEMPORANEA, EIS Q UE O EXCIPIENTE DE FATO DESCUMPRIU OBRIGACAO

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 LOGICAMENTE N A SEPARACAO DE CORPOS, PREVISTA NO ARTIGO 1 562, DO CODIGO CIVIL, ONDE PARA A SUA CONCESSAO SE LEVARA EM CONTA, TAOSOMENTE, O SIM PLES ESFACELAMENTO DA AFETIVIDADE1, ISTO PORQUE A MEDIDA VISA PRE SERVAR OS CONJUGES/COMPANHEIROS DE AGRESSOES MORA IS E FISICAS, BE M COMO DO CONSTRANGIMENTO DE UMA CONVIVENCIA INS UPORTAVEL A RESP EITO, CABE ALUDIR QUE A MERA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RIZAR TAL SITUACAO PELAS VIAS ADMINISTRATIVAS, POR AUSENCIA DE CO MUNICACAO. FUNDAMENTA QUE A INSERCAO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTECAO POSSUI NATUREZA DE ATO JURIDICO E DEVE SER RESPEITADA S UA FORMA PARA SER CONSIDERADO VALIDO. ASSIM, DIANTE DA INEXISTENC IA DE NOTIFICACAO, A NEGATIVACAO ORA DEBATIDA E NULA E VIOLA SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE BOA IMAGEM E HONRA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 D OCUMENTO DE FLS 33, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE T ORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO SENDO POSSIVEL A INCLUSAO DO APEN AD O NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO CUMPRIR A PEN A N AS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, OU SEJA, COM PERN OITE S NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO QUE SE R EFER E AO PLEITO DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TIME-SE A REQUERENTE DAS CONDICOES FIXADAS PARA A CONCESSAO DO BE NEFICIO, CIENTIFICANDO-AS DE QUE, HAVENDO O DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA EXPOSTAS, ELA PODERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTE S. NAO TENDO O REQUERIDO SIDO ENCONTRADO NO ENDERECO INDICADO, OU SENDO ESTE INSUFICIENTE, DETERMINO A INTI

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 TIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA PENITENCIARIA FEMININA CON SUELO NASSER AS FLS. 109/112. DEIXO DE REGREDIR O REGIME DA APENA DA TENDO EM VISTA QUE A PUNICAO RECEBIDA (BLOQUEIO POR 15 DIAS) J A FOI SUFICIENTE PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. ASSIM, DETERMINO SUA REINCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO. RESSALTO QUE A APENADA ATUALMENT E CUMPRE PENA NA CASA DO ALBERGADO, SOB O

Seção II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 JUSTICA TERAPEUTICA NAO HAVENDO QUESTOES DE ORD EM PROCEDIMENTAL A SEREM ANALISADAS, TAMPOUCO NULIDADE PROCESSUAL A SER PROCLAMADA DE OFICIO, PASSO AO EXAME DA CONDUTA DO ACUSADO NO PLANO DA RESPONSABILIDADE PENAL CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA NARRA QUE O FATO OCORREU NO DIA 04 01 2013, APLICA-SE A ELE AS DI SPOSICOES DA REDACAO DO ARTIGO 306, 1, INCISO I, DO CODIGO DE T

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 OCUMENTO DE FLS. 85, DETERMINO QUE O AUTOR DEVOLVA A QUANTIA CORR ESPONDENTE AO RESPECTIVO BEM, A SER APURADA EM SEDE DE LIQUIDACAO , ACRESCIDA DE JUROS E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA CITACAO, BE M COMO APLICACAO DA PENA DO ARTIGO 3 6 DO DECRETO-LEI N 911/1969. RECURSO PROVIDO. (TJ-RJ - APL: 00401908920088190205 RJ 0040190-8 9.2008.8.19.0205, RELATOR: DES. LINDOLPHO M

Seção II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 RODRIGUES ALVES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, REEDUCANDA DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDA NA PENITENCIáRIA FEMININA CONSUELO NASSER, SOFREU PUNIçãO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO D OCUMENTO DE FLS. 32/34 DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS. CONSTA DOS AUTOS, AINDA, PEDIDO DE TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO DA PENA DA REED UCANDA à COMARCA DE MONTES ALTOS-MA.

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 REQUERENTE : JOSE AUGUSTO NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (14/09/ 2015), AS 14H20MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JOVIANIA, NA SALA D E AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DR. JOVIANO CARNEIRO