435 resultados encontrados para ocumento de fls - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 IRREVERSIVEIS PREJUIZOS, TENDO O ESCOPO DE RESGUARDAR UM DIREITO QUE SERA TRATADO NA ACAO PROPRIA, NAO PODENDO, NO ENTANTO, SERVIR DE SUBSTITUTO DA ACAO PRINCIPAL (AC. UN. DO TJAP DE 13.12.1995, NA AP 233/95, REL. DES. GILBERTO PINHEIRO; REV. DOUTR. JURISP. TJ AP 6/133). EM RELACAO A MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA DE ARRESTO VER IFICA-SE QUE, PRESENTES OS REQUISITOS DOS AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 TANCIA MERO ERRO MATERIAL, PASSIVEL DE CORRECAO A QUALQUER TEMPO. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DOS BENEFICIOS PREVI STOS NO DECRETO N 8.380/2014. COMO E CEDICO, O INDULTO COLETIVO D IRIGE-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS, QUE SE ENQUADREM NA SITUACAO J URIDICA PREVISTA NO ATO QUE O CONCEDE, QUE ESTABELECERA OS REQUIS ITOS PARA SUA OBTENCAO. POIS BEM. DISPOE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NSADOS NA DEMANDA DE N 201700742269. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOI AS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 52305-30.2013.8.09.0017 35 COBRANCA NELIO MENDES DAS LUZES HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDA VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 23939 GO - ANDREZIA ALVES DE CARVALHO ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, PELA EXTINCAO DO FEITO EM RAZAO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, POSTO QUE O REGISTRO FOI LEVADO A TERMO P ELA CAMARA DIRIGENTE LOJISTA DE BELO HORIZONTE/ MG. QUANTO AO MER ITO, REFUTA QUE INEXISTE OBRIGACAO DE REPARACAO POR DANOS MORAIS EM RAZAO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO, EIS QUE O APONTAMENTO DO NOME DO AUTOR FOI REALIZADO PELA EMPRESA AVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504605556 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 04/05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11 3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU L O DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DIDA; III - (X) SE MANTENHA A UMA DISTANCIA NAO INFERIOR A 300 (T REZENTOS) METROS DOS REQUERENTES; IV - (X) NAO MANTENHA CONTATO C OM OS OFENDIDOS, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO TERCEIRO ITEM DO DOC UMENTO DE FLS. 04 EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICACAO EXPRESSA DOS LOCAIS A SEREM ABRANGIDOS PELA MEDIDA, SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 RA, AMBOS QUALIFICADOS A FL. 02. A PARTE AUTORA ALEGA QUE FOI CAS ADA COM A PARTE REQUERIDA, SOB O REGIME DA COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS E QUE EM 06 DE ABRIL DE 2004, NOS AUTOS DE ACAO DE SEPARACAO LITIGIOSA (N 200302492768), FOI HOMOLOGADO ACORDO REALIZADO ENTR E AS PARTES, DIVIDINDO OS BENS DO CASAL, ONDE O IMOVEL OBJETO DES TA ACAO, FICOU SOB SUA PROPRIEDADE. ADUZ Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS 201502662897 JORGE HENRIQUE BORGES D A COSTA, FILHO DE MARIA LUZIA DA COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CO NDENADO A PENA DE 05 ANOS DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME DE TR AFICO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 O O PEDIDO DE CITAçãO DOS EXECUTADOS, BEM COMO PELA INTIMAçãO DOS MESMOS PARA QUE NãO ALIENASSEM O IMóVEL RESIDENCIAL DESCRITO NO D OCUMENTO DE FLS. 161. EXPLICOU A EXEQUENTE QUE APESAR DE NãO ENCO NTRAR-SE REGISTRADO EM NOME DOS EXECUTADOS, O IMóVEL RESIDENCIAL SUPRACITADO ERA DE PROPRIEDADE DOS MESMOS.ÁS FLS .166/ VERSO FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DA EXEQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DA NORMALIDADE EM RAZAO DE O SENTENCIADO TER DEMONSTRADO VONTADE EXACERBADA DE MATAR A VITIMA. ISTO PORQUE, MESMO APOS A PRATICA DE DOIS HOMICIDIOS TENTADOS, UM CONTRA A VITIMA E OUTRO CONTRA SE U IRMAO, NAO TITUBEOU EM ADQUIRIR UMA ARMA ILEGALMENTE E OBSERVAR A ROTINA DA VITIMA PARA, ENTAO, CEIFAR-LHE A VIDA. PORTANTO SERA SOPESADA CONTRA O REU. PERSONALIDADE: DEIXO D