435 resultados encontrados para ocumento de fls - data: 05/08/2025
Página 42 de 44
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 O DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES ACADEMICAS LA DESENVOLVIDAS"(AI N . , DES. RICARDO ROESLER). SEM GRIFO NO ORIGINAL (TJSC, AP. CIVEL 498429 SC , CAMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECO, REL. DES. GUILH ERME NUNES BOM, J. 21/10/2011). E, MAIS: "APELACAO CIVEL EM MANDA DO DE SEGURANCA - HONORARIOS ADVOCATICIOS - SERVICO PRESTADO POR ESCRITORIO MODELO VINCULADO A INSTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA E SEU IRMAO RESOLVERAM INTERVIREM E QUANDO CHEGARAM NA RES IDENCIA DO REU, ESTE CESSOU AS AGRESSOES E TENTOU FUGIR, ENTRETAN TO, FOI CONTIDO POR POPULARES. ACIONADA A POLICIA MILITAR, O REU E SUA COMPANHEIRA E TAMBEM A VITIMA, FORAM CONDUZIDOS PARA A DELE GACIA, E APOS SEREM OUVIDOS, A EX-COMPANHEIRA DO REU E A VITIMA R ETORNARAM PARA A CASA, AO PASSO QUE O REU D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 A PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVEN CAO DO CRIME. I - DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM RELACAO A VITIMA MARIA DAS DORES SILVA MESQUITA CULPABILIDADE O ACUSADO NAO AGIU C OM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO; ANTECEDENTES O ACUSADO POSSUI BONS ANTECEDENTES, CONFORME SE VERIFICA NO DOCU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 -B, DA LEI N 8.069/1990, C/C 69 DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LO DA C ONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 288, TODOS DO CODIGO PENAL; CONDENAR A ACUSADA ANA PAULA DA SILVA GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MANICURA E PEDICURA, NASCIDA AOS 15.01.1984, PORTADORA DO RG N 7217905 SSP /GO, DO CPF/MF N 026.620.971-83, NATURAL DE URUCUI/PI, FILHA DE O DINEIA VALERIA DAS NEVES E JACINTO DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 REAFIRMA QUE NAO CELEBROU O CONTRATO QUE GEROU A NEGATIVACAO E QU E NAO CONHECE OS DEBITOS QUE GERARAM A INSCRICAO. AFIRMA QUE SEM SOLICITACAO OU CONCORDANCIA DA PARTE AUTORA A REQUERIDA DEIXOU VA RIOS CHIPS NA EMPRESA AUTORA E QUE SOMENTE ALGUNS DESSES CHIPS FO RAM UTILIZADOS, CONTUDO, NAO REQUEREU O DESBLOQUEIO E NAO UTILIZO U O CHIP N 82818454. ACRESCENTA QUE SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 HECE A AREA DO PROCESSO DESDE 2005 E NARROU AS BENFEITORIAS REALI ZADAS POR SILVIO. INFORMOU QUE COMO CASEIRO DA PROPRIEDADE VIZINH A TOMAVA CONTA AS VEZES DA PROPRIEDADE PARA SILVIO, NO ANO 2010. DECLAROU QUE NAO CONHECE A PESSOA DE MARIA LUIZA. INFORMOU QUE AN TES DE 2009, NUNCA VIU NINGUEM NA POSSE DA TERRA. POR FIM, DEVANI R SANTILOTO INQUIRIDO COMO INFORMANTE CONFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TAL RAZAO PROVIDENCIAL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM QUE TAL ATO CONFIGURE CERCEAMENTO DE DEFESA, VEZ QUE UMA MAIOR DILACA O INSTRUTORIA EVIDENCIA ATO DESNECESSARIO E MERAMENTE PROTELATORI O. DESTA FEITA, DIANTE DAS PROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADA AOS AUTOS, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NA CONFORMIDADE DA FUN DAMENTACAO QUE PASSO A EXPENDER. DENOTA-SE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 OCUMENTO DE FLS.18. LOGO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, CONFOR ME CERTIDAO DE FLS.34.V. E O RELATORIO. DECIDO. A PROVA DA CONSTI TUICAO EM MORA DO DEVEDOR E REQUISITO ESSENCIAL AO AJUIZAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69. COM EFEITO, SEGUNDO OS PRECEITOS DO ART. 3, CAPUT, DO DECRETO-LEI N 911/69, E IMPRESCINDIVEL A OCORRENCIA DA MORA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CORRETO OU NAO. OUTRA PRELIMINAR QUE DEVE SER REJEITADA E A DE IL EGITIMIDADE PASSIVA POIS CABE A INSTITUICAO DE ENSINO EXPEDIR OS BOLETOS DOS SERVICOS POR ELA PRESTADOS, DE MODO QUE E A UNICA RES PONSAVEL POR FIGURAR NA POLARIDADE PASSIVA. REJEITADAS AS PRELIMI NARES, ADENTRO AO MERITO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE A AUTORA PROPO S A PRESENTE ACAO NO INTUITO DE OBRIGAR A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 RETENSAO, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR A EXISTENCIA DE UM INSTRU MENTO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E O PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECO, REQUISITOS ESSENCIAIS DO INSTITUTO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, INICIALMENTE, OS IMOVEIS OBJETO DA PRESEN TE ACAO, QUAIS SEJAM, OS LOTES DE N 01, 04 E 05, DA QUADRA 231, D O LOTEAMENTO PARQUE LAS VEGAS, FORAM VENDIDO