148 resultados encontrados para ocumento de identidade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 STERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 6893-14.2018.8.09.0175 0 EXECUCAO PENAL FELIPE JUNIO DO NASCIMENTO SAMPAIO SAUDE PUBLICA MARIA FERNANDA ISIDRO DOS SANTOS ELAINE FERREIRA PARANHOS GABRIEL VINICIUS AGUIAR ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PEP NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA CONSTANDO PENAS DE 01 AN O E 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. NOVO CALCULO DE PE NAS ELABORADO AS FLS. 97/99 REGISTRANDO A UNIFICACAO DAS PENAS E INDICANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 10.04.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE N OS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 394235-57.2007.8.09.0051 ( 200703942357 ) AUTOS NR. : 1849 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA VITIMA : DANIEL SANTOS ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO ALEXANDRE FERNANDES DA SILV A NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRON ICA, MAS, NOS TERMOS DO ART. 146-C, VII, DA LEP, IMPONHO A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ABALHADOS (VER DESCRICAO DETALHADA SUPRA), DEVENDO-SE OBSERVAR QU E A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA D A PENA. HOMOLOGO OS CALCULOS RETRO. PROCEDA-SE A NOVOS, EM RAZAO DO TEMPO REMIDO ORA RECONHECIDO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 174366-09.2010.8.09.0174 462 EXECUCAO PENAL NABYL ALVES MAGALHAES 2268
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESUS FELISBINO OLIVEIRA DESPACHO : CABE AO JUIZO DA EXECUCAO A ANALISE DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SU BJETIVOS PARA VIABILIZAR A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME. DE ACORDO COM ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA DE MANEIRA PROGRESSIVA, COM A TRANSF ERENCIA DO SENTENCIADO PARA REGIME M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EMPREGO A FIM DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPETENTE LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAUDO DE DO CUMENTO INDISPENSAVEL A SUA MANUTENCAO NA MONITORACAO ELETRONICA; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISI TADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 61597-64.1995.8.09.0051 ( 950615975 ) AUTOS NR. : 807 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDIMAR RODRIGUES COELHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ESMERALDO SOUZA MORAIS ELIZIA DE SOUZA MORAIS MARIA DE SOUZA MORAIS ELIANE DE SOUZA MORAIS LEIDIANE SOUZA MORAIS DIONE DE SOUZA MORAIS INHA SOUZA MORAIS REQUERIDO : SILVIO PEREIRA SALGADO ADV REQTE : 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , EMENDAR A INICIAL, DE MODO A CARREAR NOS AUTOS: A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 COMPROMETENDO-SE A CUMPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PE LO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODERA REDUNDAR NA REGRESSAO DO REGIME. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, ____________, (LIVIA GOMES) SECRETARIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ PROMOTORA REEDUCANDO ADVO