Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELM ENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERG ADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENA

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 TO, NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, PASSO A ANALISE DA PRETENSAO DE DIREITO MATERIAL. NO MERITO, DEVE-SE CONSIGNAR QU E O DEVER DOS PAIS EM PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES DECORR E DO PODER FAMILIAR, CONSAGRADO NO ARTIGO 229 DA CONSTITUICAO FED ERAL, ISTO PORQUE, ESTA NORMA ESTABELECE UMA PRESUNCAO ABSOLUTA D E QUE OS FILHOS MENORES NAO DISPOEM DE M

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WANDERLEY DE CARVALHO COIMBRA ACUSADO : KARLA KARINE SALES DE LIMA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ASSIM DELIBERO: 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINI STERIAL FORMULADO AS FLS. 07/11 E DETERMINO A SUBMISSAO DA APENAD A AO EXAME CRIMINOLOGICO; 2) INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARI A FORMULADO NO 2

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : ENDERECO.: RUA 01, QD. 03, LT. 251, VILA AURORA, GOIANIA-GO FONE: (62) 99116-3529 NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, AS 15H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E ME

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 , NO MERITO, A NAO CARACTERIZACAO DE INICIO RAZOAVEL DE PROVA MAT ERIAL. POR FIM, PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. IMPUGNACAO A CONTESTACAO ANEXADA AS FLS. 46/51. DESIGNOU-SE A PRESENTE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO, NA QUAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTOR A E INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS. RELATADOS. DECIDO. ATRAVES DA PR ESENTE ACAO A PARTE AUTORA PRETENDE OBTE

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 265417-83.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOAO NUNES FRANCO REQUERIDO : HENRIQUE SOARES DA ROCHA MIRANDA ADV REQTE : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702654170 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE INDEN IZACAO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM COM PEDID

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WELTON DE LIMA, EM LIBERDADE PROVISORIA, ME DIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PR OCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECEREM VINCULADAS AO DISTRITO DA CULPA, E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES CUMULATIVAMENT E: 1) FIANCA, A QUAL ARBITRO EM R$2.000,00

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RDER COMUNICACAO), VISTO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS QUE TENHA SIDO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO POR MEIO DO NECESSARIO PAD. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR S UA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOV O, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ENTOU ESPONTANEAMENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, ONDE FOI BLOQUEA DO E SUBMETEU-SE A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM 08. 11.2017, REFERENTE A FUGA (FLS.14/16 DO RP). EM 21.11.2017 OS DOC UMENTOS REFERENTES AO PAD FORAM PROTOCOLADOS PERANTE ESTA VEP. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRA VE: QUE FICOU CINCO MESES NA CPP; DEPOIS FI

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 0 DE CADA MES ), COMPROVANDO , EM CADA OCASIAO , QUE ESTA TRABALH ANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA ; V EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE ; VI CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E OS FORNECIDOS POR ESTE JUIZO , PARA EXIBI - LOS QUAND O SOLICITADO ; VII NAO PORTAR ARMAS , NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLI CAS , NAO FREQUENTAR BARES , BOTECOS , BOATE