220 resultados encontrados para odigo de processo penal. assim - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O(A) ACUSADO(A) E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PE LO NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63509-64.2015.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : 420370-31.2014.8.09.0029 2798 ACAO PENAL MARIA DO CARMO DE SIQUEIRA JOCIVALDO FONSECA EVANGELISTA GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES BATISTA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 18263 GO - FABIO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 6809-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOLAIR JOSE DE MESQUITA VITIMA : SIDELMA PIRES NATO GUIMARAES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2 017, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PE SSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECE SSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 321305-63.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 30 DE JANEIRO DE 20 18, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIME-SE O(A) ACUSADO(A) E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76322-60.2014.8.09.0029 : 428 : ACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2 017, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE OS ACUSADOS E SEUS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 29 DE AGOSTO DE 201 7, AS 15:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN TIME-SE O ACUSADO E SEU DEFEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 20 17, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PES SOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 433635-03.2014.8.09.0029 : 2889 : ACAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 31 DE MAIO DE 2017, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSAR IO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 271645-42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2018, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR,