Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O ROUBO QUE TEM COMO VITIMA JOSE BORGES DA SILVA. 4.2 ARTIGO 157 , 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL VITIMA LEONARDO XAVIER DOS SANTOS: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDA DE DA CONDUTA DO SENTENCIADO, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. CONSIDERO A CULPABILIDADE EM GRAU ME DIO. ANTECEDENTES: MAUS (FLS. 96-7 E 31-2

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL). ATENDENDO AS DETERMINACOES DO A RTIGO 68 C/C ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PE NA, TENDO COMO PREMISSA A REPRESSAO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO DO CRIME. IV - DA DOSIMETRIA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL). A CULPABILIDADE AP

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 C ODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA LINDOMAR PEREIRA ROCHA NOS AUTO S N 201702144377 HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUS A DOS DARIO DE SANTANA E JHONATA RODRIGUES ALVES DOS REIS (FLS 69 / 70-VERSO), CUJOS MANDADOS DE CUSTODIA FORAM CUMPRIDOS RESPECTIV AM ENTE EM 14 09 2017 E 18 09 2017 (FLS 80 E 87) A DENUNCIA FOI R E CEBIDA EM 05 10 2017 (FL 114) OS REUS FORAM

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 SANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTI CA QUE NO MOMENTO DAS CITACOES DOS DENUNCIADOS, INDAGUE SE POSSUE M ADVOGADOS, SE PRETENDEM CONSTITUIR OU SE DESEJAM QUE LHES SEJAM NOMEADOS. NAO OFERECIDAS AS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL OU SE OS AC USADOS, CITADOS, NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFIQUE-SE A INE RCIA NOS AUTOS E, EM ATO CONTINUO, NOMEIO C

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ODIGO PENAL. EM FACE DA CONDENACAO IMPOSTA AO REU, PASSO A DOSARLHE A PENA, TOMANDO POR BASE AS REGRAS DO ARTIGO 58 E CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ELENCADAS PELO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL. NO QUE R ESPEITA A CULPABILIDADE, JUIZO DE CENSURABILIDADE OU DE REPROVABI LIDADE, NAO QUANTO A SUA IMPOSITIVA EVIDENCIA NO CONTEXTO DO CRIM E, PARA A SUA CONFORMACAO JURIDICA, MAS SUA D

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS N.: 2018.0002.7847. D E C I S A O CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JACKS ON SA SANTOS EFETUADA AOS 09/01/2018, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIM E TIPIFICADO NO ARTIGO 213, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO C ODIGO PENAL, EM FACE DE NATALIA SANTOS MENEZES, QUE ATUALMENTE ES TA COM 15 (QUINZE) ANOS DE IDADE. CERTIDAO

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CRIME. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E DA VALORACAO NEG ATIVA DE ANTECEDENTES, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. MILITA A FAVOR DO REU A ATENUANTE DA CONFISSAO (CP, ART. 65, III, D), POREM, HA EM SEU DESFAVOR A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (CP, ART. 61, I), EM FACE DAS SEGUINTES CONDENACOES DEFINITIVAS: (1

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RRER EM BIS IN IDEM; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS FORAM GRAVES, HAJA VISTA QUE ALEM DO VEICULO AUTOMOTOR TER SIDO DESTRUIDO, UMA VEZ QUE FORA INCENDIADO, OS DEMAIS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM R ECUPERADOS, BEM COMO O ABALO PSICOLOGICO GERADO NOS OFENDIDOS; AS VITIMAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DO CRIME. A VISTA DE SSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS E DA VALORACAO N

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DE: NADA DIGNO DE NOTA, NAO HAVENDO NOS AUTOS AVALIACAO TECNICA. MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. CONSEQUENCI AS DO FATO: A BOLSA COM OS PERTENCES FORAM DEVOLVIDOS A VITIMA. C OMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU COM SUA CONDUTA PARA A PRA TICA DO CRIME. PORTANTO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO AO SENTENC

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ORTUNATO, JOAO PEDRO BUENO DA SILVA, MAYCON DA SILVA JUBE E RODRI GO ICARO JORDI SILVA LEMES E ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90 EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, TODOS EM CONCURSO FORMAL (ARTI GO 70, DO CODIGO PENAL). PASSO AGORA A DOSAR-LHES AS PENAS NECESS ARIAS E SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL. 0