Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 2014 07 1 032019-2 ACJ - 0032019-81.2014.8.07.0007 ELEISON PEREIRA SANTANA JUNIOR KLEBER DE OLIVEIRA COELHO (DF013807) JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RODRIGO DE MOURA GUEDES (GO019930) 1JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS PATRICIA TORRES SANTOS MAGALHAES Diretor(a) de Secretaria 2ª Turm

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 ATACAD DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICACOES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). DECIDO. Inicialmente, decreto a revelia do Réu porquanto devidamente citado não compareceu à audiência de conciliação designada. Cuida-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, nos moldes previstos no art. 330, inciso II, do Código de Processo Civil, pois o requerido não c

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 N. 0707841-56.2016.8.07.0007 - PETIÇÃO - A: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO CAKAN. Adv(s).: DF36154 - ROSANA PALHETA NERES DE CASTRO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707841-56.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3566 Guilherme Sant Ana - Vistos. Observo, inicialmente, que o objeto debatido nestes autos é o mesmo daquele mencionado pela autora, sendo certo que, não havendo cumprimento do acordo firmado entre as partes ou o acordo tenha sido apenas parcial, deveria ter se prolongado naquele feito, não se justificando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1239 o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1207 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado em 10/09/2019 no DJE, o qual estabeleceu que a partir de 23/09/2019 a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017, providencie a PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3271 carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimese a empresa, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 02 (dois) meses: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4202 desde esta data e acrescido de juros simples de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 12 de dezembro de 2019. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2769 nos termos da orientação adotada e (c) a eficácia da transmissão da posse do imóvel decorrente do “instrumento particular de compromisso de venda e compra de fração ideal de contrato de construção”, exibido pelos autores, envolve o mérito da ação - Afastado o julgamento de extinção do processo, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 833 Gallafrio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Proceda a serventia a retificação do pólo passivo a fim de constar o número do cadastro controlado vinculado a essa Comarca. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte