Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao pagamento voluntário realizado às fls. 259/263, inexistindo manifestação da parte exequente desfavorável ao montante pago, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor. Expeça-se o Alvará Judicial do valor depositado à fl. 263 em favor da parte exequente. P.R.I. Cumprida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1872 retorno é de R$ 32,70, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença.Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 228 do Código de Processo Civil, arquivando-se.Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados.Em sendo o caso, servirá a presente como carta intimatória. Homologo a desistência do prazo recursal, certifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3295 de produto também denominado “Fast Bun” e fazendo uso da logomarca cuja titularidade a autora alega deter - fls. 28/34. A parte autora, então, efetuou a compra do produto por meio do site “www.coisasdecris.com.br” e ao recebê-lo constatou se tratar de produto similar, mas de qualidade notoriamente inferior, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1208 pague a dívida no prazo de 15 dias (Novo CPC, art. 523, §1º).Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários advocatícios de 10% sobre o total atualizado da execução (Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 554 SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1004663-80.2016.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jessé Ricardo dos Santos - Gardiencor Clinica Medica Eireli - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1930 CSM n° 1.670/2009. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 32,70, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). Sem custas e hono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital multa referente aos meses de agosto e setembro de 2018. Após, proceda-se com a penhora via BACENJUD. Sendo frustrada a penhora online de valores, proceda-se a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, nessa ordem, atendendo o disposto no art. 835 do CPC. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) - Processo 0617452-14.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1803 Ora, tendo feito uso das técnicas e da marca da ré-reconvinte, há de se reconhecer a validade do contrato e que os royalties e demais encargos eram devidos. Não pode agora, sem mais, postular manutenção do contrato e indenização, porque a rescisão foi motivada, não se vislumbrando na hipótese qualquer alteraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1337 da incontinência urinária, que dela pode decorrer, inclui-se no tratamento coberto, porque ligado ao ato cirúrgico principal. 2.Recurso especial conhecido e desprovido” (Rec. Esp. nº 519.940/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 17.06.2003, “in” DJ 01.09.2003 p. 288). A conclusão que com fa