Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrito. 6. Agravo legal parcialmente provido.(AC 00014428620084036115, DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:04/04/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO:.). Diante do valor irrisório da execução, plausível a aplicação do princípio da razoabilidade. Ressalto que o prosseguimento da execução acarretaria custos que podem superar o valor do crédito. Aplicável ainda, a Lei Nº 9.469/97, que dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurar

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acordam os membros da 5ª Turma de Julgamento, por unanimidade de votos, afastar as preliminares de ilegitimidade passiva e decadência, julgar improcedente a impugnação do sujeito passivo MCL Empreendimentos e Negócios Ltda, mantendo integralmente o crédito tributário, com multa de ofício qualificada (150,00%), multa isolada (50,00%) e juros moratórios, bem como julgar improcedentes as impugnações dos sujeitos passivos solidários e julgar improcedentes as impugnações dos responsáve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autarquia Previdenciária, para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender de direito.3. Oportunamente, venham os autos conclusos. ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0000144-48.2015.403.6007 - ISAQUE DOS SANTOS LOPES - INCAPAZ X ADRIANA DOS SANTOS SILVEIRA LOPES(MS012327 - ABILIO JUNIOR VANELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nada sendo

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 CADERNO ESPECIAL 23391 23392 23393 23394 23395 23396 23397 23398 23399 23400 23401 23402 23403 23404 23405 23406 23407 23408 23409 23410 23411 23412 23413 23414 23415 23416 23417 23418 23419 23420 23421 23422 23423 23424 23425 23426 23427 23428 23429 23430 23431 23432 23433 23434 23435 23436 23437 23438 23439 23440 23441 23442 23443 23444 23445 23446 23447 23448 23449 23450 23451 23452 23453 23454 23455 23456 23457 23458 23459 23460 23461 23462 23463 23464 23465 23466 23467 23468 23469

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 377/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2018.00000518493091 TATE 00.571/18-0. REQUERENTE: GE ILUMINAÇÃO DO BRASIL COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. CNPJ/MF: 10.140.586/000143. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº047/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 20

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080102205.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: ANA ROBERTA DA COSTA SILVA ADVOGADA: KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO - OAB PB23429 RÉUS: COLEGIO MENINO JESUS LTDA – ME GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PRESIDENTE DO CONSELHO

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 18142. ODAIR DA SILVA 18143. ODAIR DE ARAUJO MOREIRA 18144. ODAIR DE JESUS NAZARET 18145. ODAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA 18146. ODAIR GONCALVES 18147. ODAIR JOSE ALVES PEREIRA 18148. ODAIR JOSE BENVINO 18149. ODAIR JOSE CARDOSO DOS SANTOS 18150. ODAIR JOSE DA CONCEICAO DA SILVA 18151. ODAIR JOSE DAS CHAGAS SILVA 18152. ODAIR JOSE DE JESUS 18153. ODAIR JOSE DE SOUZA 18154. ODAIR JOSE FERREIRA LIMA 18155. ODAIR JOSE GAMA DA SILVA 18156. ODAIR JOSE GOMES 18157. ODAIR

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 17 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 000

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 02819548610, 2016.054956, 2959-17, Art. 165; ALAIN DELON LAPENDA FREIRE, 03609371582, 2016.090529, 2766-17, Art. 165; ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, 00362726369, 2016.145858, 2910-17, Art. 165; ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 2877-17, Art. 165; ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA, 02184356970, 2016.054967, 2859-17, Art. 165; ALEXANDRE BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 2798-17, Art. 165; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 033822163

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No despacho publicado no DOE de 16.09.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.15 da servidora AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA matrícula 123.967-8/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 611987/15. No despacho publicado no DOE de 28.03.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.18 da servidora LUENIA MARIA MOREIR