TJPA 08/04/2021 - Pág. 3466 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021
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?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e
pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do
Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o
qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas comarcas do interior s? atuar? nos
processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final da decis?o/of?cio n? 5281/2017CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justi?a das Comarcas do Interior,
nomeio o Dr. Samuel Gomes da Silva, OAB/PA 21.889, para atuar no presente feito como defensor dativo
ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-o, com vistas dos autos, para
apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 .
?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des.
Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000,
Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00082508320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial
em: 05/04/2021 VITIMA:M. G. S. C. DENUNCIADO:MANOEL RAIMUNDO CORREA DA SILVA.
??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS
DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o
acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em
vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n.
124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas
comarcas do interior s? atuar? nos processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final
da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de
Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Samuel Gomes da Silva, OAB/PA 21.889, para atuar no
presente feito como defensor dativo ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-o,
com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do
Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do
Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP:
68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00082727820188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO VITIMA:M.
P. T. . ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE
OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando
que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo
em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n.
124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas
comarcas do interior s? atuar? nos processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final
da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de
Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Samuel Gomes da Silva, OAB/PA 21.889, para atuar no
presente feito como defensor dativo ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-o,
com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do
Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do
Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP:
68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00083105620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial
em: 05/04/2021 MENOR:M. C. S. MENOR:L. C. S. DENUNCIADO:DENISE GARCIA COSTA.
??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS
DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o
acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em
vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n.
124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas
comarcas do interior s? atuar? nos processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final
da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de
Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Samuel Gomes da Silva, OAB/PA 21.889, para atuar no
presente feito como defensor dativo ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-o,
com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do
Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do
Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP:
68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00083304720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial