3.777 resultados encontrados para oficial de justica indagar - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RANGEL RIBEIRO DA SILVA VITIMA : GILMARA CRISTINA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900010474 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE P RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACA O DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALI ZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 164520-43.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO ROSA RODRIGUES VITIMA : THATIANE ALVES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801645200 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE P RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACA O DO ATO, DEVERA O OF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DR. IRON ALVES DE SOUZA OAB/GO N. 40.800, QUE DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM CO MO PARA APRESENTAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE O MESMO DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F OLHA RETRO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. A LVORADA DO NORTE, 27/08/2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NOS ITENS 1 E 2, DA COTA INTR ODUTORIA. DEIXO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO ITEM 3, TENDO EM V ISTA SE TRATAR DE PROVIDENCIA ADMINISTRATIVA QUE INDEPENDE DE AUT ORIZACAO JUDICIAL E, INCLUSIVE, PODE SER FEITA PELO PROPRIO ORGAO MINISTERIAL. QUANTO AO ITEM 4, DEIXO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. IPORA,____ DE MAIO DE 2016. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108283-04.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SLS VITIMA : GRM DESPACHO : AUTOS N. 201601082830 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 A POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESE NTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE O MESMO DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F OLHA RETRO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 IMENTO DA DENUNCIA, APOS SENDO FACULTADO O OFERECIMENTO DE DEFESA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ONDE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A RROLAR TESTEMUNHAS ( ARTIGO 396-A ). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 VITIMA : NICAELA LOPES RIBEIRO DESPACHO : 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. 2. CITE-SE O REU PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP. 3. POR OCASIAO DA CITAC AO DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR DO REU SE POSSUI CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO. 4. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE RESPOSTA NO