Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 menos gravosa ao (à) devedor (a) e a posse dos bens com o (a) proprietário (a) contribui para sua conservação. Advirto o (a) executado (a) que os embargos à execução somente poderão ser opostos por meio de advogado e no prazo de 15 (quinze) dias, estes contados da juntada aos autos do mandado de citação ou da carta precatória. Advirto o (a) executado (a) que, no prazo para embargos, poderá r

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Número do processo: 0704439-71.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON MORENO LUZ RÉU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A S E N T E N Ç A - E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O O autor opôs embarg

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 a classe ?popular?, bem como para que se abstenha de suspender o fornecimento de serviço de água (imóvel FAZENDINHA Q 01 CJ E C 16 Inscrição 414867) em razão dos débitos ora questionados, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimen

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734S - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736536-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA., COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECIS

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 que revogou a MP n° 2.160-25, de 23 de agosto de 2001. Essa Lei assim estabelece em seu art. 28: Art. 28. A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no §2°. §1° N

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 mil reais). Após, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2017 18:54:04. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0724786-94.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JHEANNY ROSANA ROCHA LIMA BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF44329 - FILIPE FERREIRA GUEDES, DF

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 11927792. O quarto Requerido não apresentou defesa (certidão de ID nº 17323015). O Requerente apresentou réplica acerca das contestações. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. DECIDO. De início, decreto a revelia do Distrito Federal, com a ressalva deque não incidirão, no presente caso, seus efeitos materiais, nos termos do art. 345, II, do CPC. Antes de passar à fase probatória, e

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos e por não vislumbrar motivo para sua revogação. Dê-se vista às partes sobre a prestação de contas apresentada pelo administrador no ID 14865974. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2018 16:54:49. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0011002-95.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONCEICAO INACIO DOS SAN

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 N. 0723413-28.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WEVERSON GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723413-28.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 argumentação na sentença proferida na ação coletiva proposta pelo IDEC, enquanto na presente hipótese a sentença exequenda é individual, oriunda de ação em que somente a credora foi parte. Registro, ainda, que naquela oportunidade, o ora agravante trouxe argumentos que em nada ou muito pouco se assemelham às questões ora deduzidas, a demonstrar, nitidamente, que, apesar da multa que també