456 resultados encontrados para olinda pe. com - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 49.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo cont
6 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2021, prorrogação do incentivo nos termos da Lei nº 11.675, de 1999; (AC) c) de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2032, 2ª prorrogação do incentivo, nos termos do inciso VI do § 15 e do § 20 do art. 5º do Decreto 21.959, de 1999, e do inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; (AC) V - crédito presumido: (N
4 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.475, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 40.795, de 9 de junho de 2014, concedido à empresa MATCHEM – PE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, Distrito Industrial José Augusto Ferrer de Moraes, Vitória de Santo Antão/PE, com CNPJ/MF nº 11.156.7
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 514-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, do servidor Alfredo Manoel do Espírito Santo Neto, matrícula nº 116.614-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014. Nº 515-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Capoeiras, da servidora Ademilda Teixeira de Melo matrícula n�
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Convênio nº 010/2014 – CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Olinda - CNPJ nº 10.404.184/0001-09 - Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Olinda-PE, com base na Lei Federal nº 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto
12 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.652, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE CEREAIS NARCIZO LTDA. Recife, 26 de abril de 2022 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivad
18 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 151/2022, de 19 de dezembro de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 116/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 177/2022, de 19 de dezembro de 2022, Recife, 29 de dezembro de 2022 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a C
Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2020. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP (HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ANTIGO ALFA). CNPJ/MF: 10.988.301/0008-03.OBJETO: Ampliação do número de leitos, serão abertos 20 leitos de
10 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador
8 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.117, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Recife, 12 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.119, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIO LETA LTDA EPP. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE