139 resultados encontrados para oliveira matos. com - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 679 AUTOR: Isidio Monteiro Bulhoes Junior e outros (9) Advogado(s): VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA (OAB:BA9192), ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO (OAB:BA18149), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302), LIVIO MARIO REIS NUNES (OAB:BA15431) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA R. Hoje. 1. Relatório Cuidam os mencionados autos de Cumprimen
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3456 documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC. Após, abra-se nova vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: CARLA PRISCILA DE OLIVEIRA REIS (OAB 379017/SP) Processo 1008218-55.2019.8.26.0609 - Interdição - Nomeação - M.J.R.L.O. - Vistos. Fica a autora intim
Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 246 Processo 0001694-57.2015.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Eraldo Guerreiro Gomes e outro ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS (OAB 13693/MS) Intimem-se o reu na pessoa de sua advogada Dra. Cristiane Chioveti de Morais - OAB/MS 13693 acerca da designação da audiência de instrução e julgamento
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3159 ZACARIAS DA SILVA E OUTROS - retirar documento expedido pelo cartório no prazo de cinco dias. - ADV GONCALVES JANUARIO DA SILVA OAB/SP 86772 114.01.2007.036570-0/000000-000 - nº ordem 1379/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FIDELCINO JOÃO VIEIRA X MARIA RODRIGUES E OUTROS - Retirar aditamen
ALUGUEL: casa própria. ÀGUA: da cachoeira. LUZ: R$ 295,44 (comprovado). ALIMENTAÇÃO: R$ 500,00 (declarado). GÁS DE COZINHA: R$ 55,00 (um botijão por mês). TELEFONE FIXO: R$ 115,16 (comprovado) (12) 3864.9108. TELEFONE CELULAR: R$ 30,00 (12) 99687.1843. MEDICAÇÃO: R$ 140,00 e ganha alguns da rede pública de saúde. TRANSPORTE: gratuito. VESTUÁRIO: ganha das noras. TOTAL DE DESPESAS: R$ 1.135,60. 2. CÁLCULO DA RENDA PER CAPTA FAMILIAR: Considerando o Regulamento do Beneficio de Presta�
1. Proceda a executada ao pagamento das custas processuais equivalentes a 1% (um por cento) do valor do débito pago, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 9.289/96.2. Decorrido o prazo legal sem que sejam recolhidas as custas processuais, encaminhem-se os informes necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.3. Após, arquive-se, com baixa na distribuição.Inti
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1082 livro nº 569 às Fls. 230: Isto posto, indefiro a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação movida por MARIA JOSÉ PALMEIRA ROCHA ME em face de ROSANA DE OLIVEIRA MATOS, com base no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4863 depósitos do FGTS não foram integralmente efetuados durante o contrato, devendo ser assim procedido. Requer aplicação do art.467 da CLT nas rescisórias, com incidência nas férias mais 1/3 e natalinas”.Após a narrativa, postula: “a) Seja reconhecido o INTIMAÇÃO pagamento de comissões no valor médio de R$ 120,00 a R$ 200,00 Fi
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 555 Processo 0003955-34.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003955) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laercio Pereira da Rocha - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o autor intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2165 SILVA - Fls. 121 - Processo nº 1907/2009 Autora: ACEF S/A Réu: Marcos da Silva Vistos. I- Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada às fls. 120 e, em consequência, julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso