Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4107 tempestivamente propostas. Logo, restam conhecidas. adicional função gratificada, complemento função gratificada, 2.2 -EMBARGOSÀEXECUÇÃO: gratificação semestral e horas extras, além de contribuições para a 2.2.1 –Diferença de adicional de mérito – período de cálculo: PREVI, observando os parâmetros dos respectivos estatutos a Insurge-se o reclama

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1462 Em análise detida dos autos, constata-se a legitimidade ativa ad causam da Requerente, através dos documentos acostados e que instruem à inicial, por ser herdeiro legítimo e necessário na relação de sucessão, sendo os Autores filhos do falecido, conforme regência do art. 1.829, inciso I do Código Civil. A propósito, também verifica-se que o falecido nã

Administrativo ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 5 Processo Administrativo Eletrônico nº: 0001212-89.2015.5.01.1000 (SEP), de DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS e JOSÉ MAURO GUIMARÃES SILVA CAVALCANTI. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o interesse do E.TRT da 3ª Região na redistribuição pretendida, bem como o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resoluç

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 202 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/01/2022 A 27/01/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00041661120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2022 VITIMA:W. B. C. DENUNCIADO:DARLAN RODRIG

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 940 Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal NAT PROCESSO: 00515464420168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Ação: Execução Fiscal em: 17/06/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SONIA MARCIA COSTA BECKMAN NERY. Processo 005154

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4869 liquidação de sentença. Restam autorizados os descontos no verão de 2016, de janeiro a março daquele ano. Após, passou a relativamente ao imposto de renda e às contribuições laborar das 10h às 18h, com intervalo de 01h e uma folga semanal previdenciárias, observados os limites e as hipóteses de isenção. no período de inverno e das 14h às 22h com interva

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1298 mesma oportunidade foi designada audiência de instrução e julgamento (fls. 39/39v). Em audiência de instrução e julgamento realizada no dia 06 de agosto de 2018, foi decretada a revelia do acusado. Após foram inquiridas as testemunhas PM FRANCINALDO DA SILVA BARROS, PM CAMILO NELSON PEREIRA MOUZINHO e PM NATÃ DE ARAÚJO RODRIGUES. Não houve pedido de diligencia. Foi concedido prazo para as

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 995 contatos telefônicos, ou de WhatsApp, de seus constituintes, acaso não constem dos autos, a fim de facilitar a intimação e orientação dos mesmos, quanto à utilização do aplicativo Cisco Webex Meetings. COMARCA DE RUSSAS - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO DIRETOR(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1831 (OAB 4752/SP) Processo 0001554-60.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001554) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Marinei da Paixao Campos Silva - Prefeita Municipal - Manifeste-se a autora sobre a petição de fl. 266/273. - ADV: DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3456 documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC. Após, abra-se nova vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: CARLA PRISCILA DE OLIVEIRA REIS (OAB 379017/SP) Processo 1008218-55.2019.8.26.0609 - Interdição - Nomeação - M.J.R.L.O. - Vistos. Fica a autora intim