49 resultados encontrados para onal adequado. expeca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE . PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITU A O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANT IR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA DECRETACAO DA INCOMPETENCIA D ESTE JUIZO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE GABRIEL, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR P RESENTE AS CONDICOES DO ART. 302 DO CPP E SE OUTRO FOR O ENTENDIM ENTO PUGNOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 , NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVER A SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA S ALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUS AO DE SEU TRATAMENTO. A DURACAO DA MONITORACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 GRANTE DE PEDRO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISI ONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 5.12.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE F OI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 GRANTE DE JONAS PINTO VITALINO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREV ENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUA DO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDAD E ATE 10.8.2032, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINH ADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE A UDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AUTOS NR. : 5050 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WATILA ROBERT COSTA MENDES THALYSON DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE WATILA ROBERT COSTA MENDES E THALYSON DOS SANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 INDICIADO NAO FOI DEVIDAMENTE CONFIRMADA, VEZ QUE EM AUDIENCIA FO I CONTRADITORIO AO AFIRMAR SUA OCUPACAO E QUANTO GANHA, FIXO A FI ANCA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERM O, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O RECOLHI MENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, R ECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DEVERA SER ENTRE GUE PARA O INDICIADO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORI A DO INDICIADO AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 EDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR IA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDID AS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO D E LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO AO JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 FLAGRANTE DE HERYSON RODRIGUES DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISI ONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 28.7.2024, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE F OI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO