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onal adequado. expeca - Página 4

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49 resultados encontrados para onal adequado. expeca - data: 11/08/2025

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TJGO 22/11/2016 - Pág. 735 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 5104 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DIVINO ARAUJO MACIEL FE PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARQUES VINICIUS OLIVEIRA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MARQUES VINICIUS OLIVEIRA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO S

TJGO 18/09/2015 - Pág. 1199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PES COM A ARMA BRANCA NO "AR", QUE E DE ELEVADA GRAVIDADE, O QUE, POR SI SO, E INDICATIVO DE SER POSSUIDOR DE PERICULOSIDADE ACENT UADA, ALEM DO MAIS O INDICIADO E REINCIDENTE, POSSUINDO UMA CONDE NACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO POR PRATICA DE CRIME DE RECE PTACAO, ALEM DE OUTRO PROCESSO POR CRIME DE ROUBO E RECEPTACAO, O QUE DEMONSTRA A SUA PERSONALIDADE VOLTADA

TJGO 09/03/2018 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 JUAREZ SERGIO DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : REGISTRE-SE A DECISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2 016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUC

TJGO 14/03/2018 - Pág. 206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ACIMA QUALIFICADA, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDA NO ESTABELECIMENTO PRISI ONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 5.3.2038, REGISTR

TJGO 26/03/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO PARA O 1 JUIZ DA 9 VARA CRIMINAL E AO 1 JUIZ DA 11 V ARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSI DERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL

TJGO 31/05/2017 - Pág. 163 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 25.5.2025, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE F OI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SE U PRONTUARIO. INFORMAR QUE A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO E AOS JUIZ

TJGO 20/05/2016 - Pág. 939 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 MENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERN ATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGR AS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE C ONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MON

TJGO 20/01/2017 - Pág. 1045 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO HENRIQUE VIANA GONZAGA VITIMA : ADALCINDO XAVIER DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO HENRIQUE VIANA GONZAGA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTAB

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1519 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EU ENVOLVIMENTO COM DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O P RESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SE R ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA PARA A JUSTICA TERAPEUTICA. ENVIAR C

TJGO 16/03/2016 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 E DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECA O DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO N UMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO P ARA AS PESSOAS, SOBRETUDO CONTRA O PATRIMONIO. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS,

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